TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Alunos de Escola de Várzea Grande conhecem direitos de acesso à Justiça com projeto Nosso Judiciário

Mais de 120 alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Maria Leite Marcoski, localizada no bairro Jardim Marajoara, em Várzea Grande, receberam o projeto Nosso Judiciário, nesta quarta-feira (10), que tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da sociedade, mostrando a importância da Justiça e como ela funciona, auxiliando as pessoas a resolver os mais variados problemas enfrentados no cotidiano.

Durante a visita à escola, os alunos receberam uma cartilha ilustrada e ouviram uma palestra que explicou como ter acesso ao Poder Judiciário, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, passando pelos serviços de mediação e de conciliação, oferecidos nos Juizados Especiais. Foi reforçada a mensagem de que a Justiça não deve ser feita com as próprias mãos, mas sim seguindo o que diz a lei. Os estudantes aprenderam ainda que pessoas em condição de vulnerabilidade social podem contar com advogados pagos pelo Estado, que são os defensores públicos.

O estudante Ygor Cardoso de Souza Miranda, 16, aluno do 1º ano do Ensino Médio, disse que as informações foram novas para ele. “Foi algo novo pra mim saber que mesmo com os problemas do convívio do dia a adia , a gente pode ter um apoio da Justiça, ainda mais gratuitamente. Descobri que a gente não está sozinho, que tem sempre uma ajuda da Justiça. Com o que aprendi hoje, com certeza se eu ver alguém da minha família que tem essa necessidade, eu vou passar pra ele”, disse.

Thalya Marcela França de Almeida Miranda, 16, aluna do 1º ano do Ensino Médio, comentou que a palestra proporcionou conhecimento sobre os direitos dos cidadãos. “Muitas pessoas não sabem dos seus direitos, não sabem que podem conseguir advogado até mesmo pelo Estado e tem pessoas que necessitam. Achei interessante ele falar para não fazer justiça com as próprias mãos porque isso pode ser prejudicial para muitas pessoas”, comentou.

De acordo com a diretora da Escola Estadual Maria Leite Marcoski, Edileuza Mazaro, a palestra oferecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi de “grande valia” por proporcionar aos alunos uma nova visão do que é o Poder Judiciário. “A visão que eles têm de justiça é só de punição. E com essa palestra eles puderam verificar que eles têm direitos também, que existem formas de se defender e que serão punidos se fizerem algo de errado. Então foram muitas coisas que eles aprenderam nesse momento”.

A profissional da Educação enfatizou também a relevância do projeto no atual cenário de aumento da violência no ambiente escolar. “Eu achei bom pra eles tratarem melhor uns aos outros porque esse pós-pandemia trouxe um aumento de violência e nós vamos estar reforçando que eles podem resolver os problemas com conversa. Acredito que vamos poder utilizar bastante esse aprendizado dentro da sala de aula”, avaliou.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Dezenas de alunos com uniforme azul da escola estão sentados, enquanto ouvem a palestra proferida pelo servidor do TJMT. Eles estão no refeitório da escola.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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