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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Advogada relata experiência positiva com uso dos Canais de Acesso do Judiciário de Mato Grosso


Agilidade e segurança no serviço prestado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso são alguns dos principais avanços destacados pela advogada Ignez Linhares ao contar suas experiências com as inovações para se conectar com magistrados e magistradas. Recém-lançado, o novo Portal dos Canais Permanentes de Atendimento Digital é um espaço disponibiliza contatos de todas as comarcas e informações sobre as demais formas de atendimento virtual disponibilizada pelas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus de jurisdição.
 
O Portal tem uma importante novidade que é a ferramenta para advogados agendarem atendimento com magistrados.
 
“As ferramentas de comunicação digitais agilizam muito o trabalho da gente, ainda mais nesse período de transição dos processos físicos para o digital, pois nesse período de digitalização, algumas coisas podem se perder no caminho e por isso o atendimento individualizado ajuda demais. Em alguns casos, como nas audiências de instrução, prefiro o atendimento presencial. Mas nessas questões que demandam soluções administrativas, o atendimento é muito rápido e eficiente”, relata a advogada.
 
Antes de lançar a ferramenta de agendamento, Ignez Linhares conta que chegou a ser atendida por dois magistrados por meio de videoconferência e aprovou a experiência.
 
“Nesses dois casos, foi bem célere e objetiva a conversa. O atendimento foi ágil, tive um retorno rápido. Percebi que agora com a possibilidade de agendar pelo novo Portal, o foco é mais objetivo ainda porque o advogado já sai com a data agendada, o link para reunião. Antes, a gente entrava em contato por e-mail e aguardava o retorno”, conta.
 
Para acessar o agendamento, basta clicar no banner que está na capa do Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Canais Permanentes de Acesso. Ao entrar no hotsite, no menu superior, é só procurar a comarca e a vara onde o advogado precisa agendar com o juiz, por exemplo. Cada juíza ou juiz disponibiliza um calendário com os dias e horários disponíveis para atendimento, que pode ocorrer de forma presencial ou virtual, por meio de videoconferência.
 
Para agendar, o advogado deve realizar um cadastro e, caso o encontro seja virtual, na hora ele recebe o link para acessar a reunião no horário agendado.
 
As ferramentas foram desenvolvidas por meio de ação conjunta entre a Coordenadoria de Comunicação, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e seu objetivo é contribuir para a consolidação dos avanços alcançados durante o período da pandemia de Covid-19.
 
Em primeiro grau de jurisdição, as unidades judiciárias disponibilizam, por regra geral, atendimento por telefone e e-mail. As secretarias realizam atendimento por balcão virtual e gabinetes, por meio de agendamento. Além disso, algumas unidades judiciárias disponibilizam atendimento por aplicativo de mensagens de texto (WhatsApp).
 
Portal dos Canais de Atendimento Digital do Poder Judiciário – Em um único ambiente, o usuário tem acesso a todos os canais de atendimento, podendo optar por aquele que lhe for mais conveniente: e-mail, telefone, WhatsApp, Balcão Virtual, atendimento por agendamento. Eventuais falhas identificadas, como quedas de conexão ou indisponibilidade do serviço, poderão ser informadas em um formulário de reclamações. Essas informações serão coletadas diretamente pela Corregedoria-Geral da Justiça para melhoria dos serviços.
 
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT participa de encontro nacional sobre precedentes qualificados no STF

Mulher de cabelos loiros e altura mediana, vestindo blazer preto sobre blusa branca e crachá de identificação, posa em frente a um banner do O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17 a 19 de junho, em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e fortalecer a integração entre os tribunais.
Representam o Poder Judiciário de Mato Grosso a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; e os assessores Rita de Cássia Pichinin e Rodney Tapia Carpentieri.
Promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o encontro tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir a uniformidade das decisões judiciais, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Quatro pessoas em traje social posam lado a lado em um palco. Atrás delas, uma parede azul exibe o título Para a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, a participação da Corte mato-grossense é estratégica para o alinhamento das práticas adotadas pelo Tribunal com as diretrizes dos tribunais superiores.
“A participação do TJMT é relevante porque insere o Tribunal no debate nacional sobre precedentes qualificados, permitindo o alinhamento das práticas locais com o STF e o STJ. O encontro trata diretamente de temas como formação de precedentes locais, aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade, cooperação institucional e uso de inteligência artificial na gestão de precedentes”, destacou a desembargadora.
Aperfeiçoamento da atuação jurisdicional
Nilza Pôssas de Carvalho ressaltou ainda que os debates contribuem para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, especialmente em temas relacionados à formação e aplicação dos precedentes vinculantes, à integração entre os tribunais e ao uso de novas tecnologias.
“Precedentes bem formados, bem delimitados e corretamente aplicados reduzem decisões divergentes, aumentam a previsibilidade do sistema de Justiça e fortalecem a segurança jurídica. Para o TJMT, isso contribui para maior uniformidade decisória, racionalização da tramitação processual e maior coerência entre o Primeiro Grau, o Segundo Grau e os tribunais superiores”, afirmou.
Programação
A programação inclui oficinas e painéis sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, reclamações constitucionais, cooperação institucional entre tribunais, participação social na construção de teses jurídicas e o uso da inteligência artificial na formulação e aplicação de precedentes.
O encontro também promove debates sobre governança tecnológica, transparência e rastreabilidade na utilização dos precedentes, temas considerados essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica em todo o país.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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