TCE MT
Gestores de 22 municípios debatem eficiência na administração pública durante Interage TCE 22
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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Gestores e representantes dos 22 municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Valter Albano lotaram o auditório da Escola Superior de Contas nesta quarta-feira (10). Em busca de reduzir erros e trazer mais eficiência para a administração pública, eles participaram da 4ª edição do Interage TCE 22, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, lançou o Plenário Virtual e destacou que a aproximação com os municípios é a principal meta de sua gestão. “A cada dia o Tribunal está agregando mais e mais produtos para que os gestores municipais tenham condições efetivas para produzir gestão pública de qualidade”, disse.
O conselheiro Valter Albano, por sua vez, avaliou que participação maciça dos fiscalizados demonstra confiança no Tribunal de Contas e em sua relatoria, de modo que o Interage TCE 22 consolida a ideia de orientação e prevenção por meio da capacitação. “Isso me emocionou porque aumenta a minha responsabilidade de cumprir com o papel de conselheiro.”
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Chamou a atenção ainda para a assinatura de um convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o que garantiu para esta edição uma capacitação relacionada à educação tributária. “Este é um momento em que cresce o Tribunal de Contas e, penso, crescem também os municípios”, pontuou o conselheiro.
Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Interage TCE 22 está sendo promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos municípios por ele relatados. “Isso se chama gestão com transparência e eficiência e com essa visão da interação e do diálogo tem esse papel fundamental”, afirmou o presidente da instituição, Neurilan Fraga.
Neste sentido também se pronunciou o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat. “Nos esforçamos para manter essa proximidade, seguindo as orientações. O Tribunal é um conselheiro das prefeituras e das câmaras municipais que nos ajuda a desenvolver políticas públicas que vão ao encontro dos anseios da sociedade, que é a maior interessada na boa aplicação dos recursos. Isso é fundamental.”
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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O prefeito de Nova Lacerda, Uilson José da Silva, por sua vez, falou sobre a importância do acompanhamento técnico oferecido pela Corte de Contas. “Isso é de grande valia para os prefeitos. Nossa legislação é complexa e muda bastante, então a gente precisa estar sempre atento ao que está acontecendo e trabalhar junto com o Tribunal para fazermos o melhor nas nossas contas.”
Durante o encontro, representantes de nove unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também estarão à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão de controle externo que visam auxiliar na condução da gestão.
Esta edição do Interage TCE 22 reuniu os municípios de Araputanga, Cáceres, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D´Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D´Oeste, Mirassol D`Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Durante o encontro, foram compartilhadas informações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), que é voltado à capacitação e treinamento dos gestores, com foco na qualidade administração pública. Também foram apresentados, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (STI), Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), Ouvidoria-geral, Escola Superior de Contas, Núcleo de Certificação e Controle de Sanções, Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex Obras), Secretaria de Comunicação Social e Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT.
Também participaram do Interage TCE 22, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, o conselheiro Sérgio Ricardo e o procurador-geral de Contas (MPC), Alisson Alencar e demais autoridades.
Confira a galeria de fotos do Interage TCE 22 aqui
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
TCE MT
Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional
| Crédito: Josi Dias |
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| Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.
“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.
Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.
O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.
“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.
Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional.
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.
Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.
Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
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Fonte: TCE MT – MT
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