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Corpo de Bombeiros conhece estratégias de prevenção a infrações da Corregedoria do TCE-MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Representantes da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado conhecem Corregedoria-geral do TCE-MT. Clique aqui para ampliar

A Corregedoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou estratégias de orientação e acolhimento dos servidores a representantes da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMMT). Durante a visita técnica, nesta sexta-feira (9), o foco foi a promoção da ética e da disciplina no serviço público.

“Esse modelo de atuação, agora compartilhado com a Corregedoria do Corpo de Bombeiros, pode servir de inspiração para outras instituições que buscam aprimorar suas práticas correcionais, promovendo assim uma cultura organizacional mais saudável e preventiva”, destaca o corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.

Para a corregedora-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciana Bragança da Silva, o trabalho chama a atenção por evitar, sempre que possível, a abertura de processos administrativos disciplinares e a punição. “Com isso, o que observamos é a melhoria do ambiente de trabalho e, consequentemente, do serviço prestado”, disse.

De acordo com a chefe de gabinete da Corregedoria-geral do TCE-MT, Edna Amorim Leite Viegas, as ações priorizam a aproximação com os demais setores. “Hoje, muitas unidades nos procuram para pedir apoio, justamente por conta dessas campanhas e dessa participação atuante.”

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Durante a visita técnica, o foco foi a promoção da ética e da disciplina no serviço público. Clique aqui para ampliar

Outro ponto chave para a criação desta cultura de prevenção é a conscientização, feita por meio de campanhas como a da Semana da Ética, realizada sempre em junho, e da distribuição do Código de Ética dos Servidores do TCE-MT (Resolução 4/2022) e da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas.

O objetivo é resolver conflitos antes que eles se tornem infrações. “Temos um planejamento anual que sempre inclui as campanhas orientativas. Além disso, os servidores da Corregedoria vão às outras unidades para tratar sobre temas como ética, comportamento, relações interpessoais e cuidados com o patrimônio “, explica a assessora jurídica da Corregedoria-geral do TCE-MT, Eliane Moreira da Cunha.

Questões como a transparência e colaboratividade também foram abordadas ao longo da visita técnica, da qual também participou o corregedor-adjunto do CBM-MT, tenente-coronel Heitor Alves de Souza.

“Não tenho dúvida que o Corpo de Bombeiros está no caminho certo, trabalhando de forma correta e buscando sempre a melhoria da disciplina da nossa tropa, que é um dos nossos principais objetivos. Mas, se podemos melhorar o que já está sendo feito, por que não?” concluiu a corregedora-geral.

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Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
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Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

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Fonte: TCE MT – MT

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