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Contas de Jangada e Nossa Senhora do Livramento recebem parecer favorável do TCE-MT

Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Conselheiro-relator das contas de Jangada, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo dos municípios de Jangada e Nossa Senhora do Livramento, referentes ao exercício 2023. Os balanços foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (24), com destaque para aplicação dos recursos nas áreas de educação e saúde.

Responsável pela relatoria das contas anuais de Jangada, o conselheiro José Carlos Novelli destacou que o município apresentou superávit de execução orçamentária na ordem de R$ 28,5 milhões, quando comparada a receita arrecadada ajustada de R$ 65,3 milhões, juntamente com os créditos adicionais de R$ 383,4 mil provenientes do superávit financeiro, com a despesa realizada ajustada de R$ 37,2 milhões.

“Além disso, o município demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo, visto que possui R$ 33,8 milhões a título de disponibilidade financeira bruta, enquanto os restos a pagar processados, não processados e demais obrigações financeiras perfazem o total de R$ 1,5 milhão”, frisou.

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Conselheiro-relator das contas de Nossa Senhora do Livramento, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar.

Já o relator do processo de Nossa Senhora do Livramento, conselheiro Antonio Joaquim, pontuou que o município aplicou 86,08% do Fundeb na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, cumprindo o percentual de 70% estabelecido pela Constituição da República.

“Analisando os aspectos globais das contas anuais de governo da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, observo que a execução orçamentária foi superavitária e houve equilíbrio financeiro e superávit no Balanço Patrimonial. Isso aponta que as contas representaram adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do ente no ano em exercício”, ressaltou Antonio Joaquim.

Diante do exposto, ambos os relatores votaram pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos dois municípios, com recomendações, como por exemplo, a adoção de ações que elevem o nível de transparência em relação às informações Institucionais e despesas.

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Fonte: TCE MT – MT

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Vaidade de Sérgio Ricardo pode adiar sonho de Antônio Joaquim de voltar à presidência do TCE

Atual presidente é apontado nos bastidores como interessado em permanecer no comando da Corte de Contas, movimento que dificulta a ascensão de outros conselheiros.

A sucessão na presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já movimenta os bastidores da instituição e tem como principal personagem o atual presidente, Sérgio Ricardo.

Nos corredores da Corte, cresce a avaliação de que o conselheiro pretende buscar um novo mandato, mesmo diante da expectativa de alternância no comando do órgão.

Interlocutores próximos ao Tribunal afirmam que a permanência de Sérgio Ricardo estaria diretamente ligada ao desejo de manter influência sobre os rumos administrativos e políticos da instituição.

A avaliação de alguns conselheiros é que a forte vaidade do atual presidente dificulta a construção de um consenso em torno da renovação da Mesa Diretora.

Nesse cenário, um dos principais afetados seria o conselheiro Antônio Joaquim. Veterano da Corte e ex-presidente do TCE, ele é apontado há anos como um dos nomes naturais para retornar ao comando da instituição.

Entretanto, a eventual decisão de Sérgio Ricardo de disputar novamente a presidência pode adiar, mais uma vez, o projeto político-administrativo de Antônio Joaquim.

Nos bastidores, há quem interprete o movimento como uma demonstração de que Sérgio Ricardo não estaria disposto a abrir espaço para que outro colega conselheiro assuma o protagonismo na Corte de Contas. A permanência no cargo, segundo essa leitura, seria impulsionada não apenas por questões administrativas, mas também pelo capital político acumulado durante sua gestão.

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Embora nenhuma candidatura tenha sido oficialmente lançada, o tema já provoca debates entre membros do Tribunal e agentes políticos ligados ao sistema de controle externo. A expectativa é de que as conversas se intensifiquem nos próximos meses, à medida que o processo eleitoral interno se aproxima.

Caso a reeleição de Sérgio Ricardo se confirme, Antônio Joaquim poderá ter de aguardar mais um ciclo para tentar concretizar o objetivo de voltar a presidir o Tribunal de Contas, cargo que já ocupou em outras oportunidades e que continua sendo visto por seus apoiadores como uma meta legítima dentro da trajetória do conselheiro.

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