TCE MT
Com atuação do TCE-MT, obras do BRT aumentam ritmo e chegam a 40% de execução
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| O presidente do TCE-MT vistoriou as obras na Avenida do CPA nesta sexta-feira. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apontou que as obras do Bus Rapid Transit (BRT) em andamento na Avenida do CPA alcançaram 40% de execução. Durante vistoria realizada nesta sexta-feira (23), o presidente destacou que o avanço é resultado da intensificação da fiscalização promovida pelo órgão, que elevou o total executado em mais de 20% entre janeiro e maio.
“A partir do momento em que o Tribunal de Contas passou a fiscalizar permanentemente, com a nossa equipe de auditores, em quatro meses a obra andou o que não andou em 30 meses. Então a fiscalização conseguiu êxito. O Tribunal de Contas está cumprindo o seu papel e o resultado está aqui”, afirmou o presidente.
Sérgio Ricardo também anunciou que realizará vistorias mensais às obras, reforçando a atuação diária dos auditores. Além disso, ressaltou a sugestão para que os trabalhos sejam realizados em três turnos, a fim de garantir a entrega até fevereiro de 2026. “Se seguirem o que foi acordado, trabalhando dia e noite, a obra pode sim ser entregue até fevereiro de 2026. Agora é cumprir cronograma.”
O secretário-adjunto de Obras Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Isaac Nascimento Filho, informou que as novas frentes de obra já preveem trabalho em turnos contínuos, inclusive à noite, conforme sugerido por Sérgio Ricardo. “As novas contratações já consideram a atuação durante a noite, e a Sinfra segue fiscalizando e notificando as empresas que não cumprem os prazos”, disse.
Conforme informado pela Secretaria, o trecho vistoriado, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, conhecida como Avenida do CPA, tem entrega prevista para agosto e está com o cronograma em dia. Segundo relatório da Secretaria de Controle Externo (Secex) Obras do TCE-MT, 75% das metas previstas para março foram cumpridas.
O presidente do TCE também destacou que a atuação de vereadores, deputados estaduais de outras instituições fortalece a fiscalização. “Não estamos fazendo nenhum favor. Estamos cumprindo nossa missão Constitucional de fiscalizar as políticas públicas. O TCE assumiu a linha de frente porque a sociedade não podia mais esperar”, acrescentou.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Sérgio Ricardo anunciou que realizará vistorias mensais às obras. Clique aqui para ampliar. |
Neste contexto, o deputado estadual Wilson Santos ressaltou a relevância do controle externo e cobrou mais avanços no cronograma. “A presença do Sérgio, que não dorme, que trabalha 24 horas, dá uma esperança maior de que essa obra vai ser concluída até o final de 2026. É fundamental o papel do Tribunal de Contas, estimulando o Executivo a seguir em frente com o cronograma.”
A vereadora Michele Alencar declarou que o avanço do projeto só foi possível graças à união entre os Poderes. “A gente percebe que quando há uma integração dos Poderes, as coisas andam. No passado, essa obra não avançava justamente porque não havia esse alinhamento. Agora, com todos unidos, já vemos 40% concluídos e novas licitações em bloco para garantir mais agilidade.”
Já o presidente da Comissão de Obras da Câmara de Cuiabá, vereador Alex Rodrigues, afirmou que o engajamento de Sérgio Ricardo representou um divisor de águas. “Eu vejo de forma assertiva o Sérgio Ricardo chamar os vereadores para fazer essa fiscalização junto, porque o vereador é o representante do povo que mais é cobrado. É aquele que está na ponta, dentro dos bairros, e precisa dar uma satisfação 100% para a população.”
Já o vice-presidente da comissão, vereador Dídimo Rodrigues, o Dídimo Vovô, salientou que essa mobilização permite o andamento de um projeto parado há mais de uma década. “A partir do momento que unimos nossas forças, o resultado está acontecendo, estamos vendo. Essa parceria entre o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Cuiabá traz benefícios diretos à população, porque os vereadores passam a ter acesso às informações técnicas.”
Também participaram da vistoria os vereadores Fred Ghayva, Katiuscia Manteli, Eliamara Araújo – a Doutora Mara, Dilemário Alencar e Marilda Giraldelli – a Baixinha Giraldelli.
Novos editais
A atuação do TCE-MT é realizada no âmbito do Acompanhamento Simultâneo Especial sobre o Contrato nº 052/2022/Sinfra. A retomada das obras teve início em 12 de março de 2025, após a formalização de um acordo extrajudicial entre a Sinfra e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, responsável pela obra. O termo evitou a paralisação total do contrato e permitiu foco na entrega dos trechos prioritários.
Novos editais foram lançados para garantir a execução de outros lotes. O lote 2, referente às obras de artes especiais, já foi licitado em maio. O lote 3, que contempla os terminais e o centro de controle operacional, terá edital lançado em 6 de junho. O lote 4, com as estações do BRT, será lançado em 7 de junho. Já o lote 5, que abrange infraestrutura e urbanização de ramais, está previsto para 7 de julho. A sinalização viária (lote 6) será licitada em 28 de junho, e o sistema de transporte inteligente (lote 7), em 8 de setembro.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional
| Crédito: Josi Dias |
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| Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.
“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.
Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.
O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.
“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.
Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional.
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.
Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.
Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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