SAÚDE

SUS realiza primeira cirurgia cardíaca teleorientada em Pernambuco

O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (31), a primeira cirurgia cardíaca pediátrica com teleorientação no estado de Pernambuco. O procedimento, realizado em uma criança de 6 anos, aconteceu no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife, com orientação em tempo real pela equipe do Hcor, em São Paulo. A iniciativa reforça o Programa Agora Tem Especialistas e a estratégia do Telessaúde do Ministério da Saúde, por meio Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

“Essa ação inovadora permitiu que a criança e sua família fossem acompanhadas pelo Hcor em todas as etapas, desde o aconselhamento familiar até os exames diagnósticos e a recuperação, em seu próprio estado de residência. Isso é possível graças à articulação do Ministério da Saúde, à parceria do programa Proadi com hospitais de excelência e ao uso fundamental da telessaúde. Tudo coordenado pelo Agora Tem Especialista, que mobiliza absolutamente tudo, da saúde pública e privada, todas as ferramentas presenciais e remotas, para reduzir o tempo de espera por atendimento, cirurgia ou exame especializado”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Isso é possível graças à articulação do Ministério da Saúde, à parceria do programa Proadi com hospitais de excelência e ao uso fundamental da telessaúde. Tudo coordenado pelo Agora Tem Especialistas, que integra recursos da saúde pública e privada, presenciais e remotos, para reduzir o tempo de espera por atendimento, cirurgia ou exame especializado.

O ministro também ressaltou a importância da formação profissional. “Com essa iniciativa, a gente também forma mais médicos especialistas em Pernambuco com a capacidade de fazer essa cirurgia, que só acontecia em São Paulo. Esses profissionais podem ser distribuídos em outras regiões do Nordeste brasileiro e, com isso, conseguimos multiplicar esses pontos de atendimento, reduzindo ainda mais o tempo de espera para a população”, reforçou.

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A Teleorientação do Ato Cirúrgico (TAC) é um sistema criado pelo Núcleo de Inovação do InCor, que permite à equipe do Hcor acompanhar e orientar todo o procedimento em tempo real. O sistema é integrado e interativo, com sinais múltiplos de áudio, vídeo e dados, conectando uma sala cirúrgica remota a um centro de comando de teleorientação.

Expansão para Norte e Nordeste

Com a cirurgia realizada no IMIP, o Ministério da Saúde completou a estruturação do terceiro centro cirúrgico nas regiões Norte e Nordeste. O primeiro está no Hospital Francisca Mendes, em Manaus, e o segundo no Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza (CE). “O trabalho contempla um aperfeiçoamento de toda a linha de cuidado do paciente cardiopata. Acompanhamos os casos de forma contínua e à distância, por meio de recursos como telerounds para monitorar pacientes atendidos no telediagnóstico, teleinterconsulta para orientações antes e depois da cirurgia, além do suporte em UTI e enfermaria”, esclarece a líder médica responsável pelo Serviço de Cardiologia Pediátrica e Cardiopatias Congênitas do Hcor, Ieda Jatene.

O IMIP conta agora com a transferência de tecnologia, expertise e monitoramento dos casos atendidos, para melhorar o desempenho em produção e complexidade assistencial como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

“Já somos uma instituição de referência em cirurgia cardíaca pediátrica na nossa região, com um serviço que tem 25 anos de existência e realiza cerca de 200 cirurgias por ano. Agora, com o Proadi-SUS, esperamos melhorar ainda mais a qualidade da assistência, implementando novas tecnologias que nos permitirão, de forma planejada, aumentar o volume de pacientes e a complexidade dos casos atendidos por nós”, comemorou a médica cardiologista do IMIP, Luziene Bonates.

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A iniciativa, que faz parte do projeto Apoio ao Desenvolvimento de Centros de Atendimento a Cardiopatias Congênitas, conduzido pelo Hcor por meio do Proadi-SUS, auxilia Redes de Atenção à Saúde (RAS) na ampliação da capacidade de atendimento a crianças com cardiopatia congênita. São oferecidos capacitação de profissionais, melhoria de processos assistenciais e compartilhamento de soluções digitais, reduzindo de forma significativa as filas cirúrgicas.

Cardiopatia congênita

A cardiopatia congênita é uma malformação na estrutura do sistema cardiocirculatório que surge nas primeiras oito semanas de gestação. Essas alterações podem comprometer a circulação e a respiração do bebê, exigindo, em muitos casos, intervenção precoce.

No Brasil, estima-se que a cada mil nascidos vivos, 10 apresentem algum tipo de cardiopatia congênita — totalizando cerca de 29 mil casos por ano. Aproximadamente 80% dessas crianças precisam de cirurgia, muitas no primeiro ano de vida.

O SUS oferece, gratuitamente, o Teste do Coraçãozinho — exame simples e indolor capaz de identificar problemas cardíacos logo após o nascimento. O atendimento especializado também é garantido por unidades que realizam cirurgias cardiovasculares pediátricas em 20 estados e no Distrito Federal.

Como funciona a TAC

A Teleorientação do Ato Cirúrgico (TAC) é uma tecnologia criada pelo Núcleo de Inovação do InCor que permite o acompanhamento remoto, em tempo real, de cirurgias cardíacas pediátricas. O sistema realiza a transmissão simultânea de dados, vídeo e áudio, conectando salas cirúrgicas de hospitais participantes a um centro de referência, possibilitando orientação técnica durante todas as etapas do procedimento.

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Transparência na execução de emendas parlamentares nos municípios é discutida durante Marcha dos Prefeitos em Brasília

A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país. 

A atividade integrou a programação complementar do evento conhecido como Marcha dos Prefeitos e teve como foco apoiar os municípios na qualificação da gestão pública e na ampliação da capacidade de captação de recursos para investimentos em obras, equipamentos e serviços essenciais à população. Participaram do diálogo, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e gestores públicos. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, foi responsável pela mediação do painel. 

O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes, representou o MS e apresentou orientações sobre a execução das emendas parlamentares, especialmente diante das mudanças decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. A determinação estabelece que estados, municípios e instituições federais utilizem contas bancárias individualizadas para cada emenda parlamentar, ampliando os mecanismos de fiscalização e prestação de contas. 

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Em sua fala, Guedes destacou a necessidade de “executar o recurso com segurança técnico-jurídica” e chamou atenção para os saldos existentes nas contas municipais, registrados em plataformas como o Sistema de Investimentos Federais do Sistema Único de Saúde (InvestiSUS), que somam cerca de R$ 26 bilhões disponíveis para execução pelos municípios – de um total de 253 bilhões, o que representa 12% do orçamento. 

Ele explicou as funcionalidades da ferramenta e como utilizá-la para garantir eficácia no planejamento e na aplicação das verbas públicas. “É fundamental reconhecer que a vida se manifesta nos municípios. Compreender esse processo é de suma importância. O financiamento federal, em particular as emendas parlamentares, é dinâmico e apresenta desafios constantes. Trata-se de um recurso crucial, pois constitui a principal fonte de recursos públicos para a saúde. A preocupação do Ministério da Saúde é buscar uma execução correta e cada vez mais qualificada, com menos entraves burocráticos”, enfatizou. 

Foram apresentados, também, pelos demais palestrantes, instrumentos de acompanhamento e transparência, como o Painel Parlamentar, o portal ObrasGov, e o TransfereGov, utilizados para monitorar a aplicação dos recursos públicos. Outro ponto discutido foram as chamadas “emendas Pix” (indicadas diretamente por deputados e senadores aos municípios) e os desafios relacionados às transferências especiais, tema que exige atenção dos gestores quanto ao cumprimento das normas de prestação de contas. 

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A secretária-adjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, explicou os procedimentos relacionados à indicação de emendas, ao preenchimento dos planos de trabalho e aos dados exigidos nos planos de ação. Já a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Patrícia Coimbra, reforçou orientações sobre prestação de contas e destacou a importância de manter a documentação atualizada, observar as normas vigentes e cumprir integralmente o previsto nos planos de trabalho. 

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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