SAÚDE

Saúde lança projeto para aperfeiçoar a coordenação do cuidado a partir da atenção primária do SUS

Nessa quarta-feira (29), o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), lançou um projeto que busca aperfeiçoar a coordenação do cuidado a partir da atenção primária. A iniciativa inclui uma oferta educacional de 360 horas, dividida em módulos de 20h a 30h, para profissionais de todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de ampliar a integralidade e a resolutividade na Rede. 

“É nesse esforço de construção de um SUS mais resiliente que a atenção primária tem um papel fundamental”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em vídeo exibido na cerimônia de lançamento, em Brasília (DF). Entre os objetivos do projeto estão a redução do tempo de espera e o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS, o que também inclui a atenção especializada e a vigilância em saúde. 

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde (APS) da pasta, Ana Luiza Caldas, o projeto potencializa a premissa de que a APS seja a ordenadora do cuidado e consiga solucionar a maior parte das demandas de saúde da população. “Quando falamos de ofertar ações e serviços de qualidade e de modo resolutivo na atenção primária, é preciso também ofertar mecanismos e ferramentas para que essas equipes de saúde dêem conta dessas demandas nos territórios”, ressaltou durante o evento. 

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O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, considerou a iniciativa um marco histórico na APS do País, surgido a partir da escuta dos territórios, que têm como necessidade a reorganização do processo de trabalho no SUS. “O sucesso desse aperfeiçoamento vai depender primeiramente de vocês, secretários e secretárias municipais de saúde. É a adesão do seu município, a partir de 15 de novembro, que vai oportunizar para todos os trabalhadores fazerem essa formação e transformarem a vida das pessoas”, convidou. 

O Projeto de Aperfeiçoamento da Prática de Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) também tem apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores do curso. 

Assista ao vídeo do lançamento

Formação

A oferta educacional de aperfeiçoamento é voltada a todas e todos os trabalhadores da atenção primária, da atenção especializada e da vigilância em saúde do SUS, sejam de nível médio ou superior. Com carga horária de 360 horas (aproximadamente 22 meses), o curso abrange 15 módulos com temas como princípios fundamentais da APS, instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes. 

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Todos os municípios brasileiros poderão aderir ao projeto por meio do sistema e-Gestor APS entre os dias 15 e 30 de novembro. Após essa etapa, os profissionais de saúde cujos municípios tiverem manifestado interesse poderão se inscrever no curso pela plataforma de educação a distância do Conasems. As inscrições ficarão abertas de 10 a 29 de dezembro, e o curso terá início em março de 2026. 

O projeto tem o potencial de qualificar 4,6 milhões de trabalhadores do SUS gratuitamente. 

Boas práticas

O projeto também vai contar com uma premiação para identificar e dar visibilidade a experiências exitosas em saúde pública no Brasil, destacando práticas relevantes, inovadoras e eficazes na organização do cuidado a partir da APS. As iniciativas premiadas vão compor um conteúdo educacional e auxiliar na construção conjunta de estratégias de compartilhamento, coordenação e ordenação da rede da Rede de Atenção à Saúde (RAS). 

As inscrições serão abertas aos participantes do curso de aperfeiçoamento, focando em práticas de coordenação do cuidado implementadas ou aprimoradas durante a formação. O lançamento do edital será divulgado nos canais de comunicação do Ministério da Saúde e do Conasems. 

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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