SAÚDE
Saúde estabelece formação e educação permanente de trabalhadores da atenção primária do SUS
Nessa sexta-feira (3), o Ministério da Saúde publicou critérios para ofertas formativas e a educação permanente de profissionais da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), altera a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e insere a profissionalização no processo de trabalho das equipes com respaldo normativo.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, explica que essa é a concretização de uma demanda legítima e histórica dos profissionais da rede pública. “A atualização da Pnab, nossa política-base, é um compromisso do Ministério da Saúde e um marco na valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores, que precisam de suporte e tempo dedicado à qualificação. Além do aprimoramento pessoal, a iniciativa certamente vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população”, ressalta.
A principal novidade é a garantia da liberação dos profissionais por até 16 horas mensais de sua carga horária para participarem de cursos e outras formações. As ofertas podem contemplar profissionais de saúde de todas as categorias — médicas(os), enfermeiras (os), dentistas, técnicas(os), agentes comunitários etc. —, além de gestores que atuam na atenção primária.
“É importante reforçar que atividades de educação permanente em saúde estão em curso no SUS em diversas localidades há anos, pois já estavam previstas na política. O que muda é que agora há regras detalhadas para organizar, qualificar e monitorar as formações, ampliando a resolutividade das ações ofertadas a trabalhadoras e trabalhadores”, afirma a secretária.
Como vai funcionar?
As atividades formativas serão definidas periodicamente após discussões sobre os processos de trabalho em cada unidade de saúde e poderão ser oferecidas pelo município, pelo estado ou pelo governo federal. Os temas dos cursos serão relacionados à atenção primária, à Estratégia Saúde da Família (ESF), à saúde coletiva, à saúde pública e à Rede de Atenção à Saúde.
Para participar, os trabalhadores devem ter vínculo ativo e atualizado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sob monitoramento da gestão local. Essa mesma gestão avaliará a liberação de profissionais da mesma categoria de modo a evitar a desassistência à população.
Após concluir a formação, cada participante deverá apresentar certificado ou declaração de conclusão da atividade educacional. A preferência é que tanto as discussões quanto os processos formativos sejam feitos presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas também existe a possibilidade de cursos à distância em formato online.
Para verificar as ofertas disponíveis na sua localidade, entre em contato com as secretarias Municipal ou Estadual de Saúde, além de instituições de ensino e pesquisa que atuam em parceria com o SUS na região. E para tirar dúvidas junto ao Ministério da Saúde, envie um e-mail para [email protected].
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde lança projeto de enfrentamento aos impactos da crise climática na saúde em Recife (PE)
Para fortalecer o debate e as ações de enfrentamento aos impactos da crise climática na saúde e na alimentação, o Ministério da Saúde lançou o projeto “Mudanças Climáticas, Saúde e Alimentação – Rede de Comitês Populares Ambientais em Territórios das Periferias”. A iniciativa conta com investimento de R$ 3,5 milhões e marca o início da formação de uma rede de comitês populares ambientais.
O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (24), na Fiocruz, em Recife (PE), e deu início às atividades do projeto. A ação é voltada para representantes de movimentos sociais e da sociedade civil — com escolaridade de nível fundamental, médio ou superior — que atuem ou residam em territórios da Paraíba e de Pernambuco. Estudantes de graduação e pós-graduação, além de docentes de instituições públicas de ensino e pesquisa, também podem participar.
A representante do Ministério da Saúde, Lívia Méllo, destacou a importância de envolver a população na construção de soluções, especialmente diante dos desafios ambientais. “Esse projeto é fundamental porque, muitas vezes, a gente só atua quando os desastres já aconteceram. A própria pandemia é um exemplo de crise relacionada à interferência humana no meio ambiente. Precisamos valorizar as experiências que as comunidades já desenvolveram nesses contextos e incorporá-las como tecnologias sociais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou.
Além de enfrentar os impactos da crise climática na saúde e na alimentação, o projeto prevê a criação de 135 Comitês Populares Ambientais em periferias de regiões metropolitanas — sendo 90 em Pernambuco e 45 na Paraíba. A proposta é fortalecer a articulação entre clima, saúde e alimentação a partir dos princípios da educação popular.
Os comitês vão estimular a solidariedade comunitária e a vigilância popular em saúde, promovendo o diálogo entre saberes técnicos e populares. A iniciativa também busca transformar em ações práticas as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS).
Para viabilizar essa estrutura, o projeto vai formar 27 estudantes de graduação e pós-graduação, que atuarão como monitores responsáveis por preparar 270 Agentes Populares Ambientais. Esses monitores também vão apoiar o planejamento e o acompanhamento das atividades nos territórios.
Formação dos Agentes Populares Ambientais
A formação terá carga horária de 168 horas. Cada comitê contará com dois Agentes Populares Ambientais e até dez participantes da comunidade. Cada monitor será responsável por cinco comitês, acompanhando diretamente dez agentes.
Os agentes terão papel central na criação e no fortalecimento da rede, atuando no planejamento e na coordenação das atividades nos territórios. Também vão desenvolver estratégias de comunicação popular, contribuindo para dar visibilidade às comunidades e combater a desinformação sobre clima e saúde.
Para Alice Albuquerque, agente popular ambiental e estudante de artes, moradora do Centro de Recife, o projeto é uma oportunidade de fortalecer o diálogo com os territórios. “A gente vai poder escutar quem vive ali, quem conhece de perto os problemas, para buscar soluções coletivas. Nosso papel não é dar aula, mas construir conhecimento junto, de forma popular e coletiva”, destacou.
Os agentes serão indicados por movimentos sociais e devem ter atuação nos territórios periféricos das regiões metropolitanas de Recife e João Pessoa. Entre os requisitos estão: ter no mínimo 16 anos, disponibilidade de horário, experiência com educação popular e atuação em grupo, além de afinidade com o tema das mudanças climáticas. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE), em parceria com o Mãos Solidárias e a Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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