SAÚDE

Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia prazo para preparativos das obras do PAC Saúde

O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho. São obras de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados em Reabilitação, Oficinas Ortopédicas e a Central de Regulação SAMU.

A decisão favorece a todos os entes que já deram início ao processo de planejamento de obra e registraram suas ações no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), como, por exemplo, apresentação do projeto básico à vigilância sanitária, publicação do edital de licitação da obra escolhida ou assinatura do contrato, dentre outros. O objetivo da decisão de ampliar o prazo é valorizar o empenho dos administradores que estão agindo para iniciar obras.

O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, isto é, estendeu automaticamente para o dia 15 de junho o prazo para todas as obras que ainda não superaram a ação preparatória. Dessa forma, os gestores de municípios e estados não precisarão protocolar solicitação formal no SISMOB. O alinhamento para essa estratégia foi realizado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, ocorrida em 24 de abril.

O período inicial para finalizar a etapa preparatória das construções financiadas por transferência “fundo a fundo” tinha se encerrado no dia 15 de abril. A iniciativa incluía um total de 2.099 projetos, selecionados para municípios e estados em março de 2024. Municípios que não fizeram qualquer movimento em prol do início de obras estão agora com suas propostas em fase de cancelamento.

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“O Ministério da Saúde avalia como positiva a mobilização de gestores de todo o país que teve como resultado 1.019 ordens de início de serviço já emitidas e outras 582 obras já em licitação ou com contrato assinado. Esses números demonstram o comprometimento da grande maioria dos gestores com a ampliação da rede de saúde e o atendimento às necessidades da população”, destacou a Secretária-Executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.

A pasta reforça seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e continuará acompanhando de forma próxima a execução das obras do Novo PAC em todo o país. 

Entenda o fluxo das obras “fundo a fundo” na saúde

O fluxo de obras executadas por meio de transferências “fundo a fundo” na área da saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A ação preparatória é a etapa que se inicia com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e compreende todos os atos necessários para se dar início a obras. Após a superação dessa etapa, o Ministério faz a transferência dos recursos financeiros previstos.

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Fluxo das obras.png

Imagem: Fluxo das obras

O prazo inicial para superar a etapa ação preparatória é de 270 dias. Após esse tempo, o Ministério da Saúde pode, a depender das circunstâncias, prorrogar por até 270 dias adicionais. O que se definiu em janeiro foi que os pedidos de prorrogação, quando deferidos, teriam todos como limite a data de 15 de abril, prazo agora estendido até 15 de junho.

Ação Preparatória

Para superar a ação preparatória, devem ser comprovados os seguintes requisitos:

  • Aprovação da Vigilância Sanitária local ou documento equivalente;
  • Edital de licitação;
  • Licitação homologada;
  • Contrato assinado;
  • Ordem de serviço emitida;
  • Documento de posse ou propriedade do terreno;
  • Indicação da empresa responsável;
  • Nomeação dos fiscais de obra e de contrato; e
  • Instalação de placa identificando a obra. 

Serviço

Para facilitar o suporte aos gestores municipais, contamos com os seguintes canais de comunicação:

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (16) o Hospital do GRAACC, em São Paulo, onde um novo acelerador linear foi instalado para ampliar o tratamento oncológico de crianças e adolescentes. Com o equipamento de alta tecnologia, a oferta de radioterapia será ampliada em 600 atendimentos. O investimento do Ministério da Saúde foi superior a R$ 8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na capital paulista, Padilha também habilitou o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) como Centro de Atendimento de Urgência para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passará a contar com maior repasse anual de recursos federais.

O novo centro de radioterapia já está em funcionamento e permite tratar mais pacientes em menos sessões, com maior precisão e menor incidência de efeitos colaterais. A instalação contribui para reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos para outras cidades, permitindo que crianças e adolescentes com câncer iniciem o tratamento mais perto de casa, com o suporte da família. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e as chances de sucesso do tratamento oncológico.

“Essa tecnologia de ponta faz parte da maior expansão de centros de radioterapia do país. Neste ano, vamos alcançar, pela primeira vez, pelo menos um centro de radioterapia em cada estado do Brasil. Em São Paulo, são mais de 20 novos equipamentos ultramodernos, que oferecem aos pacientes do SUS o que há de melhor no tratamento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

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O novo acelerador linear integra um pacote de entregas do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além da ampliação da oferta de atendimento especializado próximo à população. Em todo o país, já são 155 aparelhos viabilizados, com potencial para realizar cerca de 93 mil atendimentos por ano. A expansão da rede de radioterapia contribui para agilizar o início do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.

Centro de Atendimento para AVC

Padilha também esteve no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp), para habilitar a unidade como Centro de Atendimento de Urgência tipo III para pacientes com AVC. Referência no atendimento a doenças cerebrovasculares, o HSP passa a contar com 10 leitos específicos para AVC e receberá custeio anual federal de R$ 1,1 milhão. A estrutura do hospital inclui ambulatório especializado, suporte diagnóstico com Doppler transcraniano e atuação integrada com as demais unidades do hospital, assegurando cuidado completo aos pacientes de cardiologia, além de integrar a rede referenciada do SUS, que garante socorro rápido a quem precisa.

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“Aqui, estamos diante de um serviço público de excelência. Vamos salvar muitas vidas aqui e formar profissionais que vão atuar não só neste hospital, mas em todo o Brasil. Temos residentes da área médica e multiprofissional que integram o corpo clínico de uma unidade em expansão e que sairão daqui para atender a população em diferentes regiões, levando a experiência adquirida”, afirmou o ministro da Saúde. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Essa habilitação representa mais agilidade no atendimento e amplia as chances de recuperação de pessoas que sofrem um AVC. A medida fortalece a rede de atenção na cardiologia, área prioritária do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que o paciente tenha acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. No caso do AVC, esse tempo é decisivo: quanto mais rápida a assistência, menores são as sequelas e maiores as chances de salvar vidas.

Durante agenda na Universidade Federal de São Paulo, Padilha anunciou ainda a construção do novo Hospital Universitário da Unifesp (HU-Unifesp). Com estrutura totalmente voltada para o atendimento ao SUS, 100% gratuito, a nova unidade será o hospital universitário mais moderno do país e beneficiará mais de três milhões de habitantes da Zona Sul da cidade de São Paulo.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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