SAÚDE

Ministério da Saúde retoma expansão das residências em enfermagem no país

O Ministério da Saúde retomou a expansão da formação especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a enfermagem. A iniciativa contribui para a redução dos vazios assistenciais e para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. Atualmente, o Brasil conta com 17.202 residentes ativos em programas de residência em área profissional da saúde financiados pelo Ministério da Saúde. Desse total, 5.028 são enfermeiros, 92% a mais do que em 2022, quando o número permanecia estagnado em 2.620 profissionais e sem criação de novas bolsas.

A retomada da expansão dessas vagas marcou a reconstrução da política de formação especializada e da qualificação profissional no SUS. Somente em 2025, foram abertas mais de 900 novas vagas destinadas à residência em enfermagem. Além disso, 43 novos programas exclusivos da enfermagem foram criados, e outros 128 programas multiprofissionais contam com a participação da categoria.

Os dados integram a estratégia do Governo do Brasil no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por atendimento especializado e fortalecer a assistência em saúde no país, especialmente em regiões historicamente desassistidas. Considerada padrão-ouro na formação de especialistas, a residência combina prática em serviço, supervisão qualificada e atuação direta nos territórios, fortalecendo a capacidade de resposta do SUS e qualificando o atendimento prestado à população.

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Além da ampliação das residências, o Ministério da Saúde anunciou, nessa terça-feira (12/5), Dia Internacional da Enfermagem, investimento de R$ 3,8 milhões para a implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Enfermagem e das orientações para a formação técnica na área. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de apoiar instituições de ensino na atualização dos cursos de graduação e técnicos.

A medida encerra um intervalo de quase duas décadas sem atualização curricular na graduação em enfermagem e busca preencher uma lacuna histórica ao estruturar diretrizes específicas para a formação técnica. A expectativa é de que as novas diretrizes sejam homologadas no primeiro semestre de 2026.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, destacou, que os investimentos são fundamentais para valorizar a categoria, que representa a maior força de trabalho da saúde pública no país.

“Esta data é para celebrar uma profissão fundamental e reforçar os investimentos estratégicos na formação e na valorização dos profissionais de enfermagem. Estamos ampliando vagas de residência, reconhecendo e fortalecendo a formação técnica, garantindo qualificação gratuita para quem já atua no SUS. Também estamos promovendo mudanças curriculares na graduação para aproximar cada vez mais os cursos da realidade da saúde pública. Esse conjunto de iniciativas reafirma o compromisso da pasta com o fortalecimento da enfermagem e com a qualificação do atendimento à população”, afirmou.

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Formação técnica e valorização profissional

Outra frente considerada estratégica pelo Ministério da Saúde é o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), voltado à ampliação e descentralização da formação técnica em saúde. Com investimento superior a R$ 30 milhões, o programa prevê a oferta de 9.958 vagas em cursos técnicos e especializações em enfermagem, incluindo áreas como oncologia, urgência e emergência, terapia intensiva, neonatologia e saúde da mulher.

As ações dialogam diretamente com o programa Agora Tem Especialistas. Nos últimos anos, outra medida considerada histórica para a categoria foi a viabilização do piso nacional da enfermagem. Em 2025, o Governo do Brasil repassou R$ 10,7 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir o pagamento da remuneração mínima da categoria.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde amplia acesso a cuidados especializados com inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas

O Ministério da Saúde incluiu mais uma estratégia para aprimorar o acesso a cuidados especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas. A medida, formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.306, visa fortalecer a atenção a pessoas vivendo com HIV e/ou aids que demandam avaliação diagnóstica e acompanhamento integrado. 

As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), que compõem o programa Agora Tem Especialistas, já contemplam seis especialidades – cardiologia, ginecologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia, expandindo agora seu escopo para incluir a infectologia. As OCI são um conjunto de procedimentos que abrangem consultas, exames e tecnologias de cuidado, desenhados para proporcionar uma atenção oportuna e de qualidade, concluindo etapas importantes na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, otimizando o fluxo na Rede de Atenção à Saúde. 

Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, destaca que a inclusão da infectologia no Programa Agora Tem Especialistas representa um importante avanço para ampliar o acesso à atenção especializada no SUS.

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 “Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos fortalecendo a capacidade do SUS de oferecer atendimento mais rápido, integrado e resolutivo às pessoas que vivem com HIV/aids e necessitam de acompanhamento especializado. A implementação da OCI de Infectologia permitirá ampliar o acesso a consultas, exames diagnósticos e tratamentos, garantindo maior agilidade no cuidado e melhores resultados em saúde. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à atenção especializada, a redução do tempo de espera e o fortalecimento de um SUS cada vez mais humano, eficiente e resolutivo”, afirma Sales.

Por sua vez, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Mariângela Simão, afirmou a importância da iniciativa para que o Brasil continue a ser um país livre da transmissão vertical do HIV.  “A vigilância em saúde é fundamental para o controle de doenças infecciosas. Ao integrar a infectologia no programa, fortalecemos a capacidade do SUS de identificar precocemente e manejar adequadamente as condições que afetam a população. Esta ação reforça nossa estratégia de prevenção e cuidado, contribuindo para a redução da morbidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, complementou a secretária. 

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A inclusão da infectologia permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada para a investigação clínica e definição diagnóstica de pessoas vivendo com HIV e/ou aids em situação de imunossupressão. Os critérios de elegibilidade para esses procedimentos incluem o diagnóstico de infecção pelo HIV, a presença de sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas e o encaminhamento realizado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada, de acordo com protocolos de regulação local. 

A Portaria SAES/MS nº 4.306 detalha a inclusão destas OCI na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, assegurando a correta identificação e registro dos atendimentos para monitoramento e avaliação da produção assistencial.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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