SAÚDE

Ministério da Saúde realiza webinário para destacar o e-SUS Assistência Farmacêutica na saúde indígena

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), ambas do Ministério da Saúde, realizou na última sexta-feira (16/01), um webinário para apresentar o plano de implantação e operacionalização do novo sistema de Assistência Farmacêutica no e-SUS (e-SUS AF) aos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs), que receberão o sistema na primeira fase. O objetivo foi detalhar as diretrizes, funcionalidades e etapas da nova plataforma, cuja adoção na saúde indígena está prevista para ser implementada até o início de fevereiro.

A plataforma modernizará a gestão do acesso a medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra os esforços do Governo do Brasil para fortalecer as atividades desenvolvidas por profissionais da saúde, como os farmacêuticos, que exercem papel essencial para a garantia do acesso e do uso de medicamentos, tendo sua importância reconhecida no dia 20 de janeiro. No Dia do Farmacêutico, o Brasil celebra a relevância do profissional como um agente clínico fundamental, especialmente no contexto do SUS. Ele é o responsável, por exemplo, por garantir que o ciclo da Assistência Farmacêutica funcione com eficiência e segurança.

“O e-SUS Assistência Farmacêutica é um avanço estratégico na agenda de inovação do Ministério da Saúde, ao utilizar tecnologia para qualificar a gestão de medicamentos e fortalecer a tomada de decisão no SUS”, afirmou a diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde da SCTIE, Priscilla Marys Limberger. “A plataforma promove maior integração entre os entes federativos, amplia a rastreabilidade e a padronização das informações e contribui para um uso mais racional dos recursos públicos, refletindo diretamente na melhoria do cuidado oferecido à população”, completou.

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Na saúde indígena, a implantação nos estados e municípios está ocorrendo com os projetos pilotos realizados em Pernambuco (Secretaria de Estado de Saúde e municípios), Paraíba (Secretaria de Estado de Saúde e municípios) e Campo Grande (Secretaria Municipal de Saúde). A expansão para a adesão dos demais estados e municípios iniciará após aprovação do cronograma com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A plataforma 

O e-SUS Assistência Farmacêutica (e-SUS AF) é a nova plataforma desenvolvida para informatizar e qualificar os processos relacionados à gestão de medicamentos, substituindo gradualmente o sistema Hórus. A proposta é ampliar a integração, a eficiência e a padronização das informações, desde o controle de estoque até a dispensação ao usuário.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Meri Helem Rosa de Abreu, o sistema representa um avanço significativo para a política de Assistência Farmacêutica no país.

“O intuito do e-SUS AF é substituir o antigo sistema Hórus, trazendo mais agilidade, transparência e controle logístico, desde o estoque até a dispensação ao paciente, garantindo o acesso e o uso racional de medicamentos. A plataforma centraliza dados estratégicos, possibilitando o acompanhamento em tempo real e uma gestão colaborativa entre União, estados e municípios, além de fortalecer a integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)”, destacou a diretora durante o workshop.

Estratégias

Durante o webinário, foram apresentadas as estratégias de capacitação dos profissionais e os principais benefícios do sistema, como a melhoria da gestão, da tomada de decisão e a redução de desperdícios e custos. O treinamento do e-SUS AF ocorrerá entre os dias 21 a 23 de janeiro aos profissionais dos 34 DSEIs e duas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs).

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Segundo Meri Helem Rosa de Abreu, o e-SUS AF também terá impacto positivo na saúde indígena, ao qualificar a gestão, ampliar a rastreabilidade de medicamentos e garantir um atendimento mais eficiente e seguro.

Para o consultor em saúde do Ministério da Saúde e responsável pela implantação do sistema, Suetônio Queiroz de Araújo, a adoção do e-SUS AF é fundamental para superar limitações tecnológicas e instabilidades que dificultavam o atendimento e a integração das bases de dados. 

Ele ressaltou que a plataforma adota padrões pactuados na Comissão Intergestores Tripartite, como a Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM), o registro eletrônico de estoque e saídas de medicamentos para a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e de prescrição e da dispensação para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), além do uso de código de barras para a entrada de produtos e a melhoria do controle de estoque.

Assistência farmacêutica

A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto articulado de ações de saúde que têm o medicamento e insumos estratégicos como elementos essenciais, assegurando o acesso e o uso racional dos produtos. As ações abrangem etapas como seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição, inserindo-se na perspectiva do cuidado integral à saúde. No âmbito da saúde indígena, tais ações assumem especificidades relacionadas às características territoriais, logísticas, socioculturais e organizacionais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o que demanda soluções estruturadas, integradas e adaptadas às realidades locais.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Governo do Brasil lança primeiro centro-âncora de inovação em saúde do país para produção nacional de insumos, equipamentos e tecnologias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, inauguram nesta segunda-feira (18), em Campinas (SP), no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), do lançamento do primeiro centro-âncora do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, o Complexo Arandus, além do avanço da implantação de quatro novas linhas de luz do acelerador de partículas Sirius voltadas ao desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e tecnologias estratégicas para a saúde. As novas estruturas formarão o único complexo de saúde da América Latina com acelerador voltado à inovação científica e tecnológica.

A iniciativa cria infraestrutura tecnológica, apoio ao escalonamento produtivo, validação regulatória e articulação com o setor produtivo para acelerar o desenvolvimento de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à população brasileira, e é marco nos esforços do Governo do Brasil para fortalecer a soberania nacional em saúde e ampliar a capacidade do país de desenvolver tecnologias estratégicas em território nacional, reduzindo a dependência da pesquisa e do mercado internacional e fortalecendo a autonomia produtiva do SUS.

O presidente Lula destacou que o lançamento representa um passo estratégico para o futuro da sociedade brasileira, especialmente na formação de especialistas e no desenvolvimento científico do país. “O projeto fortalece a autonomia e soberania nacional do Brasil diante do mundo. Os investimentos vão gerar impactos positivos para o futuro da população brasileira, com avanços na formação profissional, na ciência e nas tecnologias voltadas para a saúde. Assim como os programas Agora Tem Especialistas e Farmácia Popular são iniciativas que ampliam o acesso da população a tratamentos, consultas, exames e medicamentos em todo o país, o lançamento de hoje irá ampliar o acesso de toda a população a tecnologias mais modernas na saúde. O mundo inteiro aprenderá a fazer pesquisa com o Brasil”, afirmou o presidente.

Para o ministro em exercício, Adriano Massuda, o projeto representa um momento histórico para a ciência, saúde e inovação. “Muito além de um conjunto de obras e laboratórios, estamos estruturando uma plataforma nacional de soberania tecnológica em saúde, capaz de conectar ciência e inovação com as necessidades concretas de saúde do povo brasileiro. Essas tecnologias permitirão ampliar a capacidade nacional, desenvolvimento científico de diagnóstico e tratamento de doenças que hoje desafiam a humanidade, como câncer, doenças cardiovasculares, por exemplo. Também teremos uma estrutura integrada voltada para terapias inovadoras, equipamentos estratégicos e diversas tecnologias para o SUS”, afirmou.

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Massuda também ressaltou a importância do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, que nasce de uma visão estratégica do governo de que saúde não é apenas uma política social, mas também representa desenvolvimento, inovação, capacidade produtiva e soberania nacional.

“Os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões e demonstram que o governo voltou a acreditar na ciência, universidades, institutos de pesquisa e capacidade criativa do povo brasileiro. Estamos formando competências nacionais e fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde para que o Brasil deixe de ser apenas consumidor de tecnologia e passe a ser produtor de soluções estratégicas para o mundo. Durante muitos anos, o país conviveu com enorme dependência externa em áreas estratégicas para o SUS, como nos mostrou a pandemia. A resposta do governo foi reconstruir a capacidade do estado brasileiro de planejar o futuro. O SUS, que é a maior política social do país, também pode ser o maior motor de inovação e desenvolvimento nacional”, destacou o ministro.

O Complexo Arandus funcionará como uma plataforma avançada para acelerar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas em saúde, com pesquisas em áreas como biotecnologia, desenvolvimento de IFAs, diagnósticos, biofármacos e tecnologias aplicadas ao SUS. A iniciativa busca preencher lacunas históricas do país e preparar o Brasil para os desafios sanitários do futuro.

O Sirius, que recebe quatro novas estações de pesquisa (linhas de luz), é a maior infraestrutura científica já construída no Brasil. As novas linhas de luz, chamadas Sapucaia, Quati, Sapê e Tatu, vão ampliar a capacidade científica nacional em áreas como desenvolvimento de medicamentos, materiais avançados, petroquímica, telecomunicações, energia, saúde e infraestrutura.

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O CNPEM também desenvolve o Projeto Orion, primeira estrutura laboratorial de máxima contenção biológica da América Latina, voltada a pesquisas com patógenos emergentes, desenvolvimento de vacinas e terapias e preparação do país para futuras emergências sanitárias. O projeto já realiza programas inéditos de formação técnica e capacitação em biossegurança no Brasil.

Além disso, no Centro também está em desenvolvimento um equipamento nacional de ressonância magnética para extremidades, já contratado e com investimento superior a R$ 8,2 milhões, além da implantação de um acelerador de prótons para produção nacional de radiofármacos, com investimento de R$ 27,7 milhões.

Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde

O Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde representa uma estratégia estruturante do Governo Federal para transformar a capacidade científica brasileira em soberania tecnológica, capacidade produtiva e inovação orientada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa busca posicionar o Brasil entre os países capazes de desenvolver tecnologias estratégicas em saúde, reduzindo dependências externas e fortalecendo a capacidade nacional de resposta diante de desafios sanitários presentes e futuros.

Nesse contexto, o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde busca ampliar a capacidade nacional de desenvolver medicamentos, equipamentos, terapias, vacinas e soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida da população brasileira, além de impulsionar a indústria nacional da saúde, ampliar a produção de tecnologias estratégicas e fortalecer a segurança sanitária do país.

O programa está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e às estratégias de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), contribuindo para consolidar uma política nacional de inovação voltada à autonomia tecnológica, ao desenvolvimento produtivo e à soberania nacional.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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