SAÚDE
Ministério da Saúde prorroga permanência de sete médicos especialistas no Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) em todo o país. No Rio Grande do Sul, sete médicos especialistas estão em atividade, contribuindo para ampliar o acesso da população à atenção especializada.
A medida garante a atuação ininterrupta de médicos especialistas nos municípios de todo o país até a publicação de um novo edital, previsto para dezembro de 2026. A continuidade fortalece o objetivo central do programa: ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias.
No Rio Grande, os profissionais em atividade atuam nas especialidades de cirurgia oncológica, cirurgia do aparelho digestivo, anatomia patológica com ênfase em oncologia, entre outras. A chegada de novos especialistas reforça a assistência nos municípios e contribui para reduzir vazios assistenciais, especialmente no interior.
Em todo o país, o projeto já alcança 2 mil médicos especialistas, quatro vezes a meta inicial. Cerca de 500 são anestesiologistas, profissionais fundamentais para a realização de cirurgias, e 52% dos especialistas atuam no interior do país. Atualmente, 1.480 médicos estão em atividade, além de 451 profissionais que chegam nesta semana pelo 3º Ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas.
De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, o PMM-E é inovador e já está consolidado como uma política de formação e provimento de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Proenço afirma ainda que o projeto tem melhorado a prestação de serviços, o que reforça a necessidade de prorrogação das atividades.
“A redução do tempo de espera está relacionada ao aumento do número de procedimentos realizados pelos especialistas. A produção é acompanhada por meio dos registros do Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar, além dos dados inseridos pelos profissionais em formação na Universidade Aberta do SUS,’’ explicou.
A permanência desses profissionais nos territórios também assegura a continuidade do cuidado prestado à população e preserva os investimentos já realizados em formação, deslocamento e fixação dos médicos. O Mais Médicos Especialistas oferta 24 cursos de aprimoramento, com a participação de 55 instituições mentoras. O programa integra o Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.
A prorrogação, porém, não é automática. Os médicos admitidos pelo edital nº 03/2025, cujos contratos venceriam em setembro, precisam, individualmente, cumprir os requisitos de aprimoramento, de serviço e de situação administrativa, além de manifestar interesse em continuar e obter aprovação dos gestores locais.
Formação médica
No âmbito da formação, o SUS é o maior formador de especialistas do país. Atualmente, são 51,5 mil residentes financiados pelo Ministério da Saúde, com aumento do investimento de R$ 1,4 bilhão, em 2023, para R$ 3,3 bilhões, em 2026. Entre 2023 e 2025, foram criadas mais 5.890 bolsas de residência médica e 3.577 bolsas de residência em área profissional por meio do Pró-Residência. Até o final de 2026, especialidades consideradas críticas lideram a expansão de vagas, com 4.926 em anestesiologia e 2.623 em psiquiatria.
Atualmente, o estado gaúcho conta com 4.134 residentes em saúde com bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde. Desse total, 2.899 estão em programas de residência médica e 1.235 em residências de área profissional.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para aprimorar o Programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (27) a portaria que cria um grupo de trabalho (GT) permanente para propor mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as ações previstas, está a elaboração de estudos para viabilizar a ampliação de serviços e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.
A comissão será formada por 16 integrantes, sendo oito titulares e oito suplentes. Além de representantes da pasta, o colegiado contará com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
A coordenação das atividades será feita pelo diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio de Aquino. Segundo ele, o foco do grupo é construir soluções práticas para modernizar o programa com o apoio da tecnologia.
“Este grupo avaliará medidas para integrar novos serviços diretamente à rede de atendimento. A prioridade é garantir que esse direito alcance os brasileiros com máxima eficiência, complementando a assistência oferecida pela Atenção Primária à Saúde.”
Cada entidade indicará representantes de perfil técnico para compor o colegiado, cujas reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. O GT também poderá criar subgrupos temáticos e convidar especialistas, órgãos públicos, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. A participação no grupo é de caráter voluntário.
Tanto a criação do GT quanto o aprimoramento do programa estavam previstas na regulamentação anterior, divulgada pelo Ministério da Saúde em 12 de agosto.
Direito dos brasileiros
Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
O país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Com mais de 20 anos de atuação, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.
Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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