SAÚDE
Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho para revisar normas da Rede de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do custeio de seus pontos de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
Caberá ao Grupo de Trabalho revisar e propor alterações nas normativas que orientam a organização e o financiamento da RAPS, com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de gestão e qualificar a oferta do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas no SUS.
A iniciativa está inserida no conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da política pública de atenção psicossocial, com foco na ampliação da coerência normativa, na atualização dos parâmetros relacionados ao funcionamento da rede e no aprimoramento da articulação entre os diferentes pontos de atenção, a partir das necessidades dos territórios.
De acordo com a Portaria, o Grupo de Trabalho será composto por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As propostas resultantes do processo de revisão normativa serão submetidas à instância decisória do Ministério da Saúde e, posteriormente, encaminhadas para deliberação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Com a instituição do Grupo de Trabalho, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso com o fortalecimento do SUS e com a consolidação de uma política de saúde mental orientada pelos princípios da integralidade, da atenção em rede, do cuidado em liberdade e da gestão compartilhada entre os entes federativos.
Kathlen Amado
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde abre inscrições para gestores qualificarem seus profissionais para a transição da insulina
Seguem até 15 de maio as inscrições para gestores municipais e do Distrito Federal aderirem à nova etapa da Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde (APS). A ação tem como foco a preparação das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de transição das insulinas humanas (NHP) para insulinas análogas de ação prolongada (glargina). Os profissionais atuarão como multiplicadores do conhecimento nas redes locais de saúde.
A estratégia é resultado da parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para participar da qualificação, o gestor deve formalizar a adesão por meio do sistema e-Gestor APS. Somente após essa etapa será possível indicar os profissionais que participarão das oficinas presenciais.
Cada município poderá indicar dois representantes, sendo obrigatoriamente um farmacêutico e um médico ou enfermeiro vinculados à Atenção Primária. Esses profissionais atuarão como multiplicadores do conhecimento nas redes locais de saúde.
Estão previstas cerca de 120 oficinas presenciais nas macrorregiões de saúde do país. Ao aderir, o gestor se compromete a garantir condições para a participação dos profissionais, incluindo liberação de carga horária, infraestrutura adequada para acesso ao curso e apoio logístico para as atividades presenciais.
A qualificação também será ofertada em formato híbrido, com a disponibilização de um curso autoinstrucional de 80 horas, sem limite de vagas.
A proposta é promover não apenas a atualização técnica para prescrição, dispensação e cuidado, mas também fortalecer a assistência farmacêutica como eixo estruturante do cuidado contínuo, especialmente no acompanhamento de pacientes em insulinoterapia.
Nesse contexto, a insulina glargina será disponibilizada de forma gradual, em substituição à insulina NPH. A adesão dos gestores é fundamental para viabilizar a capacitação das equipes de saúde e garantir a continuidade do tratamento aos pacientes.
Mais informações estão disponíveis pelo endereço eletrônico e na nota técnica que orienta o processo de adesão.
Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
-
JUSTIÇA5 dias atrásApós “vídeo bomba”, Naco realiza operação contra deputado estadual e vereador em Cuiabá
-
POLÍTICA MT5 dias atrásVoto contra Messias no STF pode impulsionar Jaime Campos como nome do União para o Governo de MT
-
POLÍTICA MT5 dias atrásArticulação entre MDB e PL é tratada como especulação por membros históricos do MDB, porém não afastam possibilidade de aliança com Republicanos
-
POLÍTICA MT5 dias atrásALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens
-
ECONOMIA7 dias atrás‘Crescimento econômico não cai do céu’ diz secretário do MDIC, citando políticas industrial e de inclusão
-
POLÍTICA MT4 dias atrásNo Dia do Trabalhador, Gisela Simona destaca o cuidado como eixo da desigualdade de gênero
-
CUIABÁ7 dias atrásCuiabá inaugura CAPS Adolescer para atendimento de crianças e adolescentes no dia 6 de maio
-
ECONOMIA7 dias atrásPromulgação do Acordo Provisório de Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia – Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA

