SAÚDE

Ministério da Saúde fortalece Rede Nacional de Saúde Mental, Arte, Cultura e Economia Solidária da RAPS

O Ministério da Saúde (MS) está consolidando a Rede Nacional de Saúde Mental, Arte, Cultura e Economia Solidária, uma iniciativa estratégica que amplia o alcance da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e fortalece o princípio do cuidar em liberdade no Sistema Único de Saúde (SUS).

A rede integra ações de reabilitação psicossocial, geração de trabalho e renda e promoção cultural, reafirmando o compromisso do governo federal com uma política pública inclusiva, humanizada e antimanicomial, que reconhece a arte, o trabalho e a cultura como dimensões fundamentais do cuidado e da cidadania.

A proposta do Ministério da Saúde é valorizar experiências que unem trabalho, arte, produção cultural e economia solidária, reconhecendo o papel central dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e de outros dispositivos da RAPS na construção de práticas emancipatórias e coletivas, capazes de promover autonomia, protagonismo e inclusão social das pessoas em sofrimento mental.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é formada por um conjunto articulado de serviços que garantem atenção integral e comunitária às pessoas em sofrimento psíquico e àquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Esses serviços incluem Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA), Programa de Volta para Casa (PVC), atenção básica, hospitais gerais, SAMU, UPAs, consultórios na rua e centros de convivência e cultura.

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Fundamentada em valores como respeito aos direitos humanos, equidade, combate ao estigma e à exclusão, a RAPS busca garantir o cuidado integral, a humanização e a redução de danos, princípios que sustentam as políticas de saúde mental do país.

Ao incorporar o eixo da economia solidária, da arte e da cultura, o Ministério da Saúde amplia o sentido da reabilitação psicossocial, estimulando práticas de autonomia e participação social. Essa integração estimula o trabalho coletivo, a autogestão e a geração de renda solidária, fortalecendo a inclusão produtiva e o protagonismo das pessoas acompanhadas pela rede pública de saúde mental.

Encontro nacional marca nova etapa de construção da Rede

Em novembro, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD) do MS, em parceria com a Fiocruz Brasília, realizou um encontro online de boas-vindas e apoio à construção da Rede Nacional de Saúde Mental, Arte, Cultura e Economia Solidária da RAPS.

O evento reuniu gestores, trabalhadores, usuários dos serviços e representantes de todo o país, com o propósito de fortalecer ações integradas e estabelecer diretrizes conjuntas para o campo da saúde mental e da inclusão produtiva.

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O diretor do DESMAD, Marcelo Kimati, representou o Ministério da Saúde e ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental. Para ele, a economia solidária, a arte e a cultura formam um eixo estratégico capaz de ampliar as possibilidades de reinserção social, autonomia e liberdade das pessoas em sofrimento mental.

“Esta política precisa ser construída a várias mãos. A saúde mental é intersetorial e dialoga diretamente com a cultura, com o cotidiano e com as desigualdades estruturais do país. A geração de renda e a economia solidária são caminhos potentes para a inclusão e para a democracia”, afirmou.

Kathlen Amado
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Governo do Brasil lança primeiro centro-âncora de inovação em saúde do país para produção nacional de insumos, equipamentos e tecnologias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, inauguram nesta segunda-feira (18), em Campinas (SP), no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), do lançamento do primeiro centro-âncora do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, o Complexo Arandus, além do avanço da implantação de quatro novas linhas de luz do acelerador de partículas Sirius voltadas ao desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e tecnologias estratégicas para a saúde. As novas estruturas formarão o único complexo de saúde da América Latina com acelerador voltado à inovação científica e tecnológica.

A iniciativa cria infraestrutura tecnológica, apoio ao escalonamento produtivo, validação regulatória e articulação com o setor produtivo para acelerar o desenvolvimento de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à população brasileira, e é marco nos esforços do Governo do Brasil para fortalecer a soberania nacional em saúde e ampliar a capacidade do país de desenvolver tecnologias estratégicas em território nacional, reduzindo a dependência da pesquisa e do mercado internacional e fortalecendo a autonomia produtiva do SUS.

O presidente Lula destacou que o lançamento representa um passo estratégico para o futuro da sociedade brasileira, especialmente na formação de especialistas e no desenvolvimento científico do país. “O projeto fortalece a autonomia e soberania nacional do Brasil diante do mundo. Os investimentos vão gerar impactos positivos para o futuro da população brasileira, com avanços na formação profissional, na ciência e nas tecnologias voltadas para a saúde. Assim como os programas Agora Tem Especialistas e Farmácia Popular são iniciativas que ampliam o acesso da população a tratamentos, consultas, exames e medicamentos em todo o país, o lançamento de hoje irá ampliar o acesso de toda a população a tecnologias mais modernas na saúde. O mundo inteiro aprenderá a fazer pesquisa com o Brasil”, afirmou o presidente.

Para o ministro em exercício, Adriano Massuda, o projeto representa um momento histórico para a ciência, saúde e inovação. “Muito além de um conjunto de obras e laboratórios, estamos estruturando uma plataforma nacional de soberania tecnológica em saúde, capaz de conectar ciência e inovação com as necessidades concretas de saúde do povo brasileiro. Essas tecnologias permitirão ampliar a capacidade nacional, desenvolvimento científico de diagnóstico e tratamento de doenças que hoje desafiam a humanidade, como câncer, doenças cardiovasculares, por exemplo. Também teremos uma estrutura integrada voltada para terapias inovadoras, equipamentos estratégicos e diversas tecnologias para o SUS”, afirmou.

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Massuda também ressaltou a importância do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, que nasce de uma visão estratégica do governo de que saúde não é apenas uma política social, mas também representa desenvolvimento, inovação, capacidade produtiva e soberania nacional.

“Os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões e demonstram que o governo voltou a acreditar na ciência, universidades, institutos de pesquisa e capacidade criativa do povo brasileiro. Estamos formando competências nacionais e fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde para que o Brasil deixe de ser apenas consumidor de tecnologia e passe a ser produtor de soluções estratégicas para o mundo. Durante muitos anos, o país conviveu com enorme dependência externa em áreas estratégicas para o SUS, como nos mostrou a pandemia. A resposta do governo foi reconstruir a capacidade do estado brasileiro de planejar o futuro. O SUS, que é a maior política social do país, também pode ser o maior motor de inovação e desenvolvimento nacional”, destacou o ministro.

O Complexo Arandus funcionará como uma plataforma avançada para acelerar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas em saúde, com pesquisas em áreas como biotecnologia, desenvolvimento de IFAs, diagnósticos, biofármacos e tecnologias aplicadas ao SUS. A iniciativa busca preencher lacunas históricas do país e preparar o Brasil para os desafios sanitários do futuro.

O Sirius, que recebe quatro novas estações de pesquisa (linhas de luz), é a maior infraestrutura científica já construída no Brasil. As novas linhas de luz, chamadas Sapucaia, Quati, Sapê e Tatu, vão ampliar a capacidade científica nacional em áreas como desenvolvimento de medicamentos, materiais avançados, petroquímica, telecomunicações, energia, saúde e infraestrutura.

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O CNPEM também desenvolve o Projeto Orion, primeira estrutura laboratorial de máxima contenção biológica da América Latina, voltada a pesquisas com patógenos emergentes, desenvolvimento de vacinas e terapias e preparação do país para futuras emergências sanitárias. O projeto já realiza programas inéditos de formação técnica e capacitação em biossegurança no Brasil.

Além disso, no Centro também está em desenvolvimento um equipamento nacional de ressonância magnética para extremidades, já contratado e com investimento superior a R$ 8,2 milhões, além da implantação de um acelerador de prótons para produção nacional de radiofármacos, com investimento de R$ 27,7 milhões.

Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde

O Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde representa uma estratégia estruturante do Governo Federal para transformar a capacidade científica brasileira em soberania tecnológica, capacidade produtiva e inovação orientada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa busca posicionar o Brasil entre os países capazes de desenvolver tecnologias estratégicas em saúde, reduzindo dependências externas e fortalecendo a capacidade nacional de resposta diante de desafios sanitários presentes e futuros.

Nesse contexto, o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde busca ampliar a capacidade nacional de desenvolver medicamentos, equipamentos, terapias, vacinas e soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida da população brasileira, além de impulsionar a indústria nacional da saúde, ampliar a produção de tecnologias estratégicas e fortalecer a segurança sanitária do país.

O programa está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e às estratégias de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), contribuindo para consolidar uma política nacional de inovação voltada à autonomia tecnológica, ao desenvolvimento produtivo e à soberania nacional.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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