SAÚDE

Ministério da Saúde firma parceria para produção nacional de tecnologia de ponta para tratamento de câncer

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (26), durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, no Rio de Janeiro, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estratégica para a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida permitirá ampliar o uso dessa imunoterapia de ponta para o tratamento de outros tipos de câncer na rede pública, onde atualmente já é utilizada no tratamento de melanoma.

“A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. Aquela que reduz desigualdades, amplia o acesso, melhora o cuidado e salva vidas. Porque, no fim, não estamos falando apenas de tecnologia. Estamos falando de direito à saúde”, destacou o ministro Padilha.

Esta PDP envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe, do parceiro privado – Merck Sharp & Dohme (MSD) – para o laboratório público do Instituto Butantan. O programa foi criado com o objetivo de dar autonomia produtiva ao país na área da saúde, com o uso estratégico do poder de compra do SUS, e movimenta cerca de R$ 5 bilhões por ano no mercado farmacêutico, considerando as novas PDPs aprovadas.

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Com a celebração do Termo de Compromisso, anunciado hoje pelo ministro, a próxima etapa (fase II) é a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre os parceiros, para que o produto possa ser adquirido pelo SUS, na fase III.

“Essa é uma PDP que começa agora e ao longo de 10 anos o Instituto Butantan vai incorporar essa capacidade produtiva e ser capaz de produzir no Brasil um medicamento que é muito importante. O medicamento já está incorporado e disponível no SUS para o tratamento de melanoma. Para outras indicações, existem pedidos em análise na Conitec, que é a comissão responsável por avaliar a eficácia, a segurança e o impacto orçamentário antes de qualquer ampliação de uso”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.

O pembrolizumabe reativa as células de defesa do paciente, fortalecendo a imunidade contra a doença. Além da oferta do medicamento no SUS para o tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a ampliação do uso dessa terapia para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero.

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Cuidado com populações vulnerabilizadas

Ainda durante o evento, foi anunciada a cooperação para criar a primeira Encomenda Tecnológica (ETEC) voltada ao enfrentamento de enfermidades que afetam as populações vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilizar a ETEC. Por meio desse instrumento, será aberta uma chamada, com previsão de divulgação ainda em 2026.

O objetivo da ETEC é desenvolver produtos inovadores, ainda não disponíveis no mercado, para responder a um desafio específico. A medida permite ainda o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).

A estratégia vai priorizar o campo das doenças negligenciadas, que são enfermidades que atingem, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social. Entre os exemplos, estão a hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue.

A parceria prevê apoio técnico da ABDI em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes, enquanto o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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