O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21/5), os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS. Esses indicadores servirão como referência para o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes nos territórios e fazem parte do incentivo financeiro de melhoria contínua do cuidado.

Ao todo, são 15 indicadores, organizados em três blocos: Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP); Equipes Multiprofissionais (eMulti); e Equipes de Saúde Bucal (eSB).

Os indicadores integram o componente de qualidade, um dos pilares da nova metodologia de cofinanciamento federal da APS, instituída em 2024. O modelo considera o desempenho das equipes e a oferta efetiva de ações e serviços como critérios para a definição do valor mensal repassado aos municípios. A mensuração levará em conta os resultados alcançados em cada indicador, envolvendo todos os membros da equipe na oferta do cuidado integral à população.

Durante a transmissão ao vivo, realizada em parceria com o Conasems e o Conass, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, apresentou os novos indicadores e explicou como será feita a avaliação do desempenho das boas práticas pelas equipes. São eles:

• Ações interprofissionais realizadas pela eMulti
• Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti
• Mais acesso à APS
• Cuidado da pessoa com diabetes
• Cuidado da pessoa com hipertensão
• Cuidado da gestante e do puerpério
• Cuidado da mulher na prevenção do câncer
• Cuidado da pessoa idosa
• Cuidado no desenvolvimento infantil
• Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar
• Primeira consulta odontológica programada
• Tratamento odontológico concluído
• Tratamento restaurador atraumático
• Procedimentos odontológicos preventivos
• Taxa de exodontias realizadas

“Os indicadores vão apoiar e orientar profissionais e gestores na ponta a compreender melhor o padrão esperado do cuidado a ser ofertado pelas equipes. O componente de qualidade permite identificar melhor as lacunas nas ações ofertadas e avançar no planejamento e na qualificação dos serviços prestados nos territórios”, afirmou a secretária Ana Luiza.

Composição do financiamento

• Além do componente de qualidade, o cofinanciamento federal da APS inclui outros dois componentes:
• Fixo, baseado na classificação do município segundo o Índice de Equidade e Dimensionamento (IED);
• Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera critérios como vulnerabilidade social, cadastro e acompanhamento das pessoas pelas equipes, além da satisfação dos usuários atendidos.

Acesse as fichas completas com a descrição dos indicadores, orientações de uso e critérios de avaliação

Luciano Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde