A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, realizou visitas técnicas aos oito Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) do país habilitados para analisar estudos considerados de alto risco para os participantes. Chamados de CEPs acreditados, esses colegiados promovem avaliações especializadas como a testagem de novos medicamentos e procedimentos ainda não utilizados em pessoas. A ação ocorreu entre os dias 28 de setembro a 2 de outubro no estado de São Paulo.

A atividade teve como objetivo acompanhar a rotina das unidades, impulsionar a troca de experiências e fortalecer o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

Para a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, atuação em conjunto amplia a segurança dos voluntários de pesquisas no país. “O fortalecimento dessa rede é fundamental para acompanhar as mudanças na ciência e responder aos novos desafios tecnológicos, para que a busca por conhecimento continue sendo aprimorada, sem deixar de lado que deve estar no centro de toda pesquisa com seres humanos: a proteção, a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas”, destacou Meiruze.

As visitas foram realizadas no Centro Universitário da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André; na Faculdade de Medicina de Botucatu, em Botucatu; na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e na Faculdade Ceres, ambas em São José do Rio Preto. Na capital, a ação contemplou a Fundação Antônio Prudente do Hospital A.C. Camargo Cancer Center, o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Durante os encontros, também foram discutidos temas como o uso de IA para ampliar possibilidades na produção de conhecimento e os novos desafios éticos relacionados à proteção de dados, além da Análise Ética Única em Pesquisas Multicêntricas.

A ampliação do diálogo prevê ainda visitas aos CEPs credenciados, unidades que analisam pesquisas de risco baixo (em que a chance de causar desconforto nos participantes é mínima) e risco moderado (estudos que exigem acompanhamento mais próximos).

Acreditação dos Comitês

A acreditação é um processo voluntário que qualifica CEPs que apresentam condições para realizar a análise ética de pesquisas consideradas de risco elevado, além de estudos de risco baixo e moderado. Podem se enquadrar nessa categoria pesquisas que envolvem novas intervenções, medicamentos, vacinas ou procedimentos que podem apresentar riscos ainda não suficientemente conhecidos.

Nesses casos, a análise ética considera aspectos como os possíveis danos e benefícios, as medidas de proteção e a forma como os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes serão assegurados durante a pesquisa.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde