SAÚDE
Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil é instituído pelo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, foi instituído um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no país.
Entre as atribuições do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil, o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento do tema e a proposição de estratégias que levem em conta desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição é ampla e intersetorial, com representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas, sociedade civil, instituições científicas e conselhos profissionais.
A publicação da portaria vem na esteira de uma série de ações estruturantes promovidas pelo ministério para enfrentar a mortalidade materna, fetal e infantil. Entre as mais recentes, está a realização da oficina nacional voltada à qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A medida também se articula ao eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS) – um espaço técnico intersecretarial voltado ao monitoramento de políticas prioritárias da pasta. Por meio desse eixo, são acompanhadas ações como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta às emergências obstétricas e a qualificação da atenção no pré-natal e no pós-parto.
“É preciso reforçar que cuidar da vida e da saúde das mulheres é um compromisso coletivo, que passa também pelo fortalecimento da autonomia e do protagonismo feminino”, afirma Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres da pasta.
As estratégias estão alinhadas ao enfrentamento das chamadas “três demoras” que contribuem para a mortalidade materna: reconhecer o risco; acessar o serviço; e receber atendimento adequado. O cuidado integral e respeitoso às mulheres inclui a qualificação do pré-natal, educação em saúde, envolvimento de lideranças locais e implementação de boas práticas de segurança do paciente.
Mais informações sobre as causas e estratégias de prevenção da mortalidade materna estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, elaborado pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
SUS leva quase 4 mil atendimentos e exames especializados a comunidades indígenas no Amazonas
Até o dia 30 de agosto, indígenas da região de Marauiá, no Amazonas, serão assistidos com atendimento médico especializado para a realização de consultas e exames. Nesta etapa, estão previstos 800 atendimentos especializados: 250 em oftalmologia, 150 em pediatria e saúde da criança, 150 em ginecologia e saúde da mulher e 250 em clínica médica. Também estão programados 1.480 exames, sendo 1.000 oftalmológicos, 300 voltados à saúde da mulher, 100 hemogramas e 80 ultrassonografias.
A ação de saúde é realizada em articulação entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e a Associação Médicos da Floresta (AMDAF).
As grandes distâncias e o acesso predominantemente fluvial e aéreo dificultam o deslocamento para centros urbanos onde estão concentrados os serviços especializados. Por isso, a iniciativa busca resolver no próprio território casos que, em condições habituais, poderiam exigir Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para São Gabriel da Cachoeira, Manaus ou outras localidades.
“As expedições permitem que o atendimento especializado chegue às comunidades indígenas, reduzindo a necessidade de longos deslocamentos e ampliando o acesso aos serviços de saúde nos próprios territórios. Essa estratégia fortalece o cuidado e respeita as especificidades de cada povo indígena”, afirma a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé.
A iniciativa também fortalece a atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), amplia a capacidade de diagnóstico e tratamento no território e reduz riscos relacionados às remoções. Em Marauiá, a ação contribui ainda para o enfrentamento de agravos prioritários e para a atenção à saúde materno-infantil, com integração dos casos à Rede de Atenção à Saúde.
As ações estão alinhadas à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e ao Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.
Atendimento especializado na CASAI Yanomami
Entre os dias 20 e 25 de agosto, uma ação conjunta da AgSUS, do Hospital Israelita Albert Einstein, da Sesai e do DSEI Yanomami levou atendimento especializado a indígenas acompanhados na CASAI Yanomami. O DSEI atende 34.920 indígenas, distribuídos em 429 aldeias e 37 polos-base, em uma área de 96.649 km² com acesso 98% por via aérea. Por causa do difícil acesso, a CASAI funciona como ponto de apoio para pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas, exames, internações e tratamentos de média e alta complexidade no SUS.
Antes da expedição, 312 pacientes estavam em acompanhamento ou aguardando consultas especializadas na unidade, com demandas principalmente em pediatria e infectologia.
Durante a expedição, foram realizados atendimentos na área de pediatria e saúde da criança, ginecologia e obstetrícia, infectologia, ortopedia e radiologia. Também foram realizadas teleinterconsultas em infectologia, neurologia adulta e pediátrica, cirurgia geral e dermatologia.
Atendimentos no Território Pirahã
No início do mês, os atendimentos foram realizados no território do povo indígena Pirahã, no sul do Amazonas. Ao longo de oito dias, foram realizados 1.155 atendimentos, entre consultas e exames, para 478 indígenas que vivem na região. A ação teve caráter eletivo e foi direcionada à ampliação do acesso a serviços especializados e à redução da demanda reprimida no território.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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