O Ministério da Saúde atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS) e redefiniu os investimentos federais para a iniciativa, que podem aumentar em até 233%. O custeio mensal era de R$ 3 mil por estabelecimento e, a partir de agora, os serviços passam a contar com três modalidades de financiamento: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), a depender da composição profissional e carga horária mínima individual.

“As mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se consolida como estratégia fundamental para a promoção do cuidado nos territórios”, ressalta a coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, Laura Iumi Nobre Ota.

Além do novo modelo de financiamento, também foram incluídas novas categorias profissionais no programa: enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médico geriatra, médico fisiatra e médico acupunturista. Atualmente, o Brasil conta com 1.772 Academias da Saúde, e a expectativa é credenciar mais 300 novos serviços até o final de 2026.

O custeio mensal das equipes é definido de acordo com as modalidades: Estratégica (um ou mais profissionais com a soma da carga horária mínima de 40h semanais); Complementar (dois ou mais profissionais devem somar, no mínimo, 60h semanais); e Ampliada (a soma da carga horária mínima exigida é de 80h semanais, também com dois ou mais profissionais), sendo a carga mínima individual de 20h semanais.

O Ministério da Saúde também atualizou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde, incluindo itens como multiexercitador, pressão nas pernas, rotação dupla diagonal, rotação vertical, simulador de caminhada, simulador de cavalgada, surf, alongador, esqui e remada sentada, ampliando as possibilidades de vivências corporais aos usuários e as atividades físicas voltadas à promoção da qualidade de vida da população.

Fortalecimento da estratégia Viva Mais Brasil

A expansão da Academia da Saúde é um dos destaques do Viva Mais Brasil, estratégia do Ministério da Saúde voltada à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Serão investidos R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, sendo que o PAS receberá R$ 40 milhões a mais ainda em 2026.

O Viva Mais Brasil conta com 10 compromissos para viver mais e melhor: mais movimento e vida ativa; mais alimentação saudável; menos tabaco e álcool; mais saúde nas escolas; menos doenças crônicas; mais vacinação em todo o Brasil; mais protagonismo e autonomia; mais saúde digital; mais cultura da paz e menos violências; e mais práticas integrativas e complementares.

Antirracismo e envelhecimento ativo

A portaria reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS) — e não apenas como estrutura física. O texto incorpora práticas antirracistas e envelhecimento ativo como novos eixos do programa, a serem desenvolvidas de acordo com as realidades locais. Além disso, incluem a educação popular em saúde e a equidade como princípios orientadores.

Com a norma, a abordagem da promoção da saúde, no contexto da Academia da Saúde, passa a se alinhar às políticas estratégicas e transversais, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pneps) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

O que é o Programa Academia da Saúde

O PAS é uma das principais estratégias da APS para promoção da saúde e de modos de vida saudáveis. Para além da oferta de Práticas Corporais e atividades físicas, o programa fomenta diferentes dimensões do cuidado, articuladas aos seus eixos, adaptadas à gestão local e às necessidades do território. Entre as iniciativas ofertadas, podem estar incluídas aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, oficinas temáticas, atividade física adaptadas às pessoas com deficiência, natação, hortas comunitárias, palestras e rodas de conversa, entre outras ações, inclusive em articulação com estratégias e programas da APS, como eMulti e PSE.

Como receber recursos do programa

Para receber o incentivo financeiro federal do PAS, os gestores municipais e do Distrito Federal devem solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Os estabelecimentos já credenciados não precisarão submeter novo pedido de credenciamento, uma vez que a migração para o novo formato ocorrerá de forma automática. 

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde