A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0005-06) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90,INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Pontal do Araguaia V,usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, no âmbito do Processo nº 7001002/2023. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela instalação, operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.