POLÍTICA NACIONAL

Zequinha diz que negar licença a Petrobras ‘promove miséria’ na região NO

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o Ibama, durante pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), por negar a Petrobras a licença para explorar a Margem Equatorial brasileira em busca de petróleo. O parlamentar disse que o órgão é uma “pedra de tropeço” para o Brasil e que a decisão de impedir a perfuração de um poço teste na região é “uma trava que promove a miséria”.

— Pelo que tenho conhecimento, desde 2019 a Guiana iniciou a extração de petróleo e, muito diferentemente do que pensam os técnicos do Ibama, isso não gerou nenhuma gota de petróleo vazado no mar — e lá não é a Petrobras que faz isso. A Petrobras é uma empresa antiquíssima aqui, com grande experiência, inclusive, em perfuração de poços em águas profundas. Não se ouve absolutamente rumor de nenhum acidente, de nenhum derramamento, na menor quantidade possível, de petróleo que pudesse impactar o meio ambiente. Mas, na Região Equatorial, não se permite, não se licencia, porque a Petrobras pode cometer um erro e causar um acidente ambiental — afirmou.

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O senador adiantou que na próxima semana pretende reunir outros parlamentares da região amazônica, no intuito de buscar uma solução para o caso.

—[Essa reunião é necessária] para que a gente assuma uma posição com relação a tudo isso que nos desafia. Nós estamos aqui para defender os interesses dos nossos estados da Região Norte, onde atuamos. Não podemos presenciar pacificamente esse desaforo do Ministério do Meio Ambiente, da senhora ministra Marina Silva, dos técnicos, porque eles fazem aí uma decisão que não é técnica, é uma decisão política. Lamentavelmente, o Ibama não faz análise técnica. A primeira análise que é feita de qualquer projeto de licenciamento ambiental é política: se for conveniente, avança; se não for, engaveta e diz que não há possibilidade — protestou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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