POLÍTICA NACIONAL

Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a escalada da violência contra a mulher no Brasil, especialmente na região amazônica. O parlamentar destacou que, em 2025, o Pará registrou aumento de 19% nos casos de feminicídio, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública estadual, e afirmou que o problema se repete em diferentes estados da Amazônia Legal.

O senador citou episódios recentes de feminicídio ocorridos no Pará e em outros estados e ressaltou que as regiões mais afetadas são aquelas com menor acesso a equipamentos especializados de atendimento às vítimas. Ele mencionou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que indicam que, em 2024, a Amazônia concentrou 586 assassinatos de mulheres, índice superior à média nacional.

— Não podemos aceitar que, enquanto vidas são ceifadas, os recursos destinados à prevenção sejam irrisórios. Entre março de 2024 e junho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizou apenas 0,1% do orçamento previsto para o plano de prevenção ao feminicídio. Isso é inaceitável — declarou.

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Zequinha Marinho também apontou falhas na execução orçamentária destinada à prevenção e defendeu ações voltadas à autonomia econômica das mulheres. O senador afirmou que tem destinado emendas parlamentares a programas de capacitação profissional feminina, com foco na geração de renda.

— Assim como ocorre em nível federal, também se observa o baixo orçamento destinado pelos estados para conter esse problema que só tem se agravado através dos anos, ao passar dos anos — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória na realização desses eventos.

Autora da proposta, a deputada Carla Dickson (PL-RN) afirma que o objetivo é afastar encargos incompatíveis com a função social do esporte. “As corridas de rua inserem-se plenamente nesse contexto, por se tratarem de atividade física acessível, democrática e de amplo alcance populacional”, disse a parlamentar.

Pelo texto, as ações dos órgãos públicos relacionadas ao ordenamento urbano, segurança viária e saúde pública durante esses eventos esportivos serão deveres gerais do Estado. A cobrança de taxas só será permitida se houver custo real e comprovado de serviço público específico e divisível.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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