A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado nos próximos dias. Apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (25).

De acordo com o texto, a capital da República Federativa do Brasil — papel que cabe à Brasília desde 1960 — será transferida, simbolicamente, para a cidade de Belém. A medida valerá de 11 a 21 de novembro de 2025, durante a COP 30, que é a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Nestes dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, serão datados na cidade de Belém/PA. O Poder Executivo terá que regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

O senador Beto Faro (PT-PA) disse à Agência Senado que está entusiasmado com a transferência. Para ele, o projeto será aprovado no Senado com ampla maioria por representar compromisso com a sustentabilidade, a justiça regional e o fortalecimento da imagem internacional  do Brasil.

— Vejo nesta proposta um gesto de elevado simbolismo e de forte significado político. Mais que mudança provisória de endereço, trata-se de reafirmar a centralidade da Amazônia nas decisões nacionais e de projetar o Brasil, especialmente o Pará, no mapa global das discussões climáticas. A extensão territorial do nosso país exige esses sinais de atenção; ao colocar Belém como palco institucional momentâneo, reafirmamos que o Brasil não pode prescindir de aproximar decisões do coração da floresta — afirmou Faro.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que achou interessante a ideia de transferir a capital do país para Belém. Ele lembrou que o mesmo ocorreu durante a ECO 92, no Rio de Janeiro. Zequinha disse à reportagem que a medida poderá ajudar o governo federal a enxergar os diversos problemas e necessidades da capital paraense.

— Belém é uma cidade enorme. Uma cidade com problema de segurança, com crime organizado instalado. O comerciante e as pessoas têm que pagar pedágio para esse povo, mensalidade. É difícil a questão da segurança. Belém tem problemas de saúde seríssimos nos hospitais (…) A questão do saneamento básico, principalmente nas periferias (…). No Pará a gente tem dois estados, o estado virtual, aquele que aparece nas redes sociais na televisão, é maravilhoso, muito bom, agora o estado real onde o povo vive, onde nós vivemos, esse é duro na queda, falta tudo — afirmou Zequinha.

Para a autora do projeto, a medida não será apenas um gesto simbólico, mas um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou Duda Salabert, na aprovação do projeto na Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado