POLÍTICA NACIONAL
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região.
O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e Guarantã do Norte (MT). Segundo a senadora, após a mobilização da bancada do Mato Grosso, o processo está avançando, mas a meta é estender as obras, que devem começar em 2027, até o estado do Pará.
— Tivemos uma reunião muito significativa no Ministério dos Transportes, com o ministro Renan, que entregou [o projeto] para o TCU. Os próximos passos serão de revisão de contrato, alinhamento e prioridades. Nós pedimos para que seja até a divisa do estado agora e, posteriormente, até Miritituba, que é um grande corredor de escoamento de grãos. Nós precisamos que a Via Brasil possa fazer as adequações necessárias para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso e, principalmente, para salvar vidas — disse.
No mesmo discurso, Martinelli também declarou apoio ao projeto de lei (PL 3.127/2019), do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que autoriza o tratamento químico hormonal (castração química) voluntário para reincidentes de crimes sexuais.
— A possibilidade de um tratamento hormonal que limita a libido de estupradores reincidentes é uma forma eficaz de proteger nossa sociedade; mais do que isso, oferece uma oportunidade de controle e reabilitação desses indivíduos — destacou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24).
Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado para manter um valor estável. Em geral, cada unidade corresponde ao valor de uma moeda oficial, como o dólar.
A reunião será realizada no plenário 5, às 9 horas.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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