Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em data a ser confirmada.

A previsão da audiência atende a um requerimento (REQ 106/2024-CCDD) do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (27).

A regulamentação desse tipo de trabalho é o tema do PL 4.737/2023, projeto de lei do senador Wilder Morais (PL-GO). Essa matéria seria analisada pela CCDD desta quarta, mas foi retirada de pauta após a aprovação do requerimento.

Em seu pedido, Rogério Carvalho afirma que a “uberização” do trabalho, caracterizada pela intermediação feita por plataformas digitais, tem transformado o mercado de trabalho em diversos setores, particularmente no transporte de pessoas e mercadorias. 

Ele também ressalta que, “embora essa modalidade de trabalho ofereça flexibilidade, há um consenso crescente sobre os desafios enfrentados por esses trabalhadores, incluindo a precarização das condições de trabalho, a ausência de proteção social e os impactos sobre a saúde física e mental”. 

Leia Também:  Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 nesta quarta

Ao todo, seis pessoas devem ser convidadas para a audiência pública:

  • Adriana Marcolino, diretora técnica no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); 
  • Carina Trindade, presidente do Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Estado do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS); 
  • Nicolas Souza Santos, secretário da Associação dos Motoboys, Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora (Ammejufe);
  • Silvana Abramo Ariano, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; 
  • Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; 
  • José Dari Krein, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), professor do Instituto de Economia da Unicamp e membro da coordenação da Rede de Estudos e Monitoramento das Reconfigurações do Trabalho (Remir). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.

O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 nesta quarta
Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT1 hora atrás

Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista...
POLÍTICA MT2 horas atrás

Exposição “Desenhos que Falam” é aberta no Parlamento

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nessa terça feira (22), o lançamento da exposição itinerante “Desenhos que Falam: percepções...
POLÍTICA MT2 horas atrás

ALMT aprova financiamento de R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá

Com dispensa de pauta, os deputados aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (22), a Mensagem 73/2026, referente ao Projeto de...

mato grosso

MATO GROSSO1 hora atrás

Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Lucas do Rio Verde

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na madrugada desta terça-feira (21.4) para atender uma ocorrência...
MATO GROSSO1 hora atrás

Corpo de Bombeiros atende ocorrências de trânsito em Nova Mutum, Água Boa e Pontes e Lacerda

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, ao longo desta terça-feira (21.4), três ocorrências de acidentes de...
MATO GROSSO2 horas atrás

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de...

policial

POLICIAL3 horas atrás

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de...
POLICIAL3 horas atrás

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa segunda e terça-feira (20 e 21.4), dois homens, um de 55 anos e...
POLICIAL4 horas atrás

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso promove, nesta quinta-feira (23.4), a troca de comando do 2º Comando Regional,...

PICANTES

PICANTES40 minutos atrás

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!
PICANTES3 horas atrás

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’
PICANTES6 horas atrás

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

A jornalista Ana Paula Renault participou do Mais Você nesta quarta-feira (22), um dia após conquistar o título do Big...

MAIS LIDAS DA SEMANA