Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde

O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV).

Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as preferências de um paciente sobre tratamentos e cuidados de saúde em caso de incapacidade. São também conhecidas como testamento vital. Lá estão descritas, por exemplo, as orientações sobre cuidados e tratamentos de saúde que a pessoa deseja ou não receber, no momento em que estiver incapacitada de expressar sua escolha de maneira autônoma e livre.

O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.

Segundo Domingos Neto, a inclusão das DAV no Código Civil representa um avanço significativo, não apenas para o campo jurídico, mas também para a prática médica. “As DAV promovem uma relação mais colaborativa e empática entre médicos e pacientes. Isso é especialmente relevante onde o foco está no alívio do sofrimento e na melhoria da qualidade de vida.”

O deputado afirmou que a inclusão das DAV no Código Civil contribui para a promoção de uma cultura de respeito à autonomia e dignidade dos pacientes no contexto da saúde. “Fortalece o respeito à autonomia e dignidade dos pacientes e promove uma prática médica mais humanizada, centrada nas necessidades e desejos individuais de cada paciente em sua jornada final de vida, respeitando o seu curso natural”, disse Domingos Neto.

Leia Também:  Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

O parlamentar afirma que o debate busca identificar as causas estruturais dos problemas, avaliar as medidas adotadas e construir soluções para melhorar a segurança, a trafegabilidade e a gestão da rodovia.

O deputado destaca ainda que a precariedade da rodovia provoca impactos econômicos, como aumento do tempo de deslocamento, elevação dos custos do transporte e prejuízos à eficiência logística, com reflexos no preço de bens e serviços.

Paulo Alexandre Barbosa também aponta problemas relacionados a congestionamentos e interrupções da via, especialmente em regiões de serra. Segundo ele, a ausência de manutenção preventiva e de investimentos em drenagem e contenção de encostas amplia o risco de deslizamentos e interdições totais da rodovia.

Leia Também:  Na CPI, PF sugere 'diagnóstico aprofundado' sobre crime organizado

“A situação da BR-116 exige atenção urgente, diante dos impactos causados pela precariedade da rodovia à segurança dos usuários, à logística e à economia dos municípios do Vale do Ribeira”, afirma o deputado.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT1 dia atrás

ALMT homenageia personalidades por atuação em benefício da sociedade

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (14), sessão especial para homenagear personalidades que contribuíram...
POLÍTICA MT1 dia atrás

Assembleia Legislativa participa do maior encontro da pecuária de corte

Consolidado como um dos principais encontros da pecuária de corte no Brasil, o Acricorte 2026 chega à sua nova edição...
POLÍTICA MT1 dia atrás

Max Russi elogia trabalho da CPI da Saúde e destaca importância da transparência sobre OSS

O deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, elogiou a condução dos trabalhos da CPI da Saúde e a...

mato grosso

MATO GROSSO6 horas atrás

“Temos pressa em melhorar a vida das pessoas e levar espaços de qualidade para os bairros de Cuiabá”, afirma governador

O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, inauguraram, neste sábado (16.5), o novo campo de futebol...
MATO GROSSO9 horas atrás

Governador lança construção de batalhões da PM e Bombeiros e viabiliza mais de mil novas moradias

O governador Otaviano Pivetta cumpriu agenda em Diamantino, neste sábado (16.5), e anunciou novos investimentos do Governo de Mato Grosso...
MATO GROSSO9 horas atrás

Seciteci realiza edição 2026 do Pint of Science em Cuiabá com programação gratuita

Entre os dias 18 e 20 de maio, Cuiabá recebe a edição 2026 do Pint of Science Brasil, iniciativa internacional...

policial

POLICIAL15 horas atrás

Homem e adolescente são detidos suspeitos por tentativa de homicídio em alojamento

Um homem de 24 anos foi preso e uma adolescente, de 16 anos, apreendida, na noite desta sexta-feira (15.5), por...
POLICIAL16 horas atrás

Três homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis

Equipes militares do 4º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (15.5), três homens suspeitos de furto, ameaça e porte ilegal de...
POLICIAL16 horas atrás

Polícia Civil prende homem que agrediu companheira adolescente em Várzea Grande

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa sexta-feira (15.5), um homem, de 19 anos, pelo crime de lesão corporal qualificada...

PICANTES

PICANTES11 horas atrás

Carol Celico celebra aniversário de 2 anos do filho caçula com homenagem e fotos
PICANTES15 horas atrás

Cristiane Torloni se declara ao filho em aniversário do jovem: ‘Meu melhor amigo’

A atriz Cristiane Torloni emocionou os internautas ao compartilhar uma homenagem especial para o filho, Léo, em celebração ao aniversário...
PICANTES18 horas atrás

Sasha Meneghel inaugura primeira loja física da Mondepars no Rio de Janeiro

A estilista e modelo Sasha Meneghel esbanjou simpatia e alegria durante a inauguração da primeira loja física da Mondepars, no...

MAIS LIDAS DA SEMANA