POLÍTICA NACIONAL

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca. Os três senadores do Rio de Janeiro, Carlos Portinho (PL), Flávio Bolsonaro (PL) e Romário (PL) dizem que a mudança melhoraria a administração do monumento nacional.

A proposta (PL 3.490/ 2024) está aguardando designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) para decisão terminativa. Ou seja, se não houver recurso para votação em Plenário, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o Cristo Redentor, considerado uma das sete maravilhas do mundo moderno, enfrenta sérios problemas de estrutura e gestão como a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, escadas rolantes que ficariam meses inoperantes, equipamentos degradados e a falta de banheiros para atender a quantidade de visitantes.

A proposta sugere que uma parte do parque, onde fica o Cristo, seja retirada da proteção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Se o texto for aprovado, serão excluídos pouco mais de 6,77 mil metros quadrados de um total de mais de 39 milhões de metros quadrados, o que representa menos de 0,02% da área total da unidade. Assim, de acordo com os autores do projeto, a Mitra Arquiepiscopal, associação privada vinculada à Arquidocese do Rio de Janeiro responsável pelos patrimônios religiosos do Rio, teria liberdade para administrar e cuidar melhor do monumento, sem precisar pedir autorização prévia formal à autarquia gestora do parque.

Leia Também:  Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

“Não podemos aceitar que o ícone brasileiro de maior reconhecimento internacional permaneça em situação de precariedade e má gestão”, disse Portinho.

Cristo Redentor

O Cristo Redentor, localizado no topo do Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, é uma das mais icônicas estátuas do mundo. A estátua começou a ser planejada em 1921, pelo engenheiro Heitor da Silva Costa e esculpida pelo artista francês Paul Landowski, e foi construída entre 1926 e 1931. O monumento tem 38 metros de altura e é um símbolo cultural nacional que atrai milhões de visitantes anualmente.

Além de ser uma das Novas Sete Maravilhas do Mundo, o Cristo Redentor é também um Patrimônio Mundial da Unesco. Sua localização proporciona uma vista deslumbrante da cidade do Rio de Janeiro, incluindo a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar.

Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes. 

O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias anônimas por telefone, internet, aplicativo digital e outros meios acessíveis. Após o registro, as ocorrências devem ser classificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como autoridades policiais e ambientais. O Sinema tem a atribuição de receber e encaminhar as informações. 

Segundo o senador, os canais de denúncia disponíveis atualmente variam entre os entes federativos, o que dificulta a consolidação de dados sobre o tema. Para ele, “essa dispersão dificulta a consolidação de informações estratégicas, compromete a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e contribui para a subnotificação de ocorrências”. 

Pelo texto, o Poder Executivo deve regulamentar o sistema. Estados, municípios e Distrito Federal podem aderir voluntariamente à iniciativa. A proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários, com possível articulação com o Sistema Único de Saúde. 

Leia Também:  Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de relator.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA