POLÍTICA NACIONAL
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
O Projeto de Lei 4766/24 anistia os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro aprovados em concurso público para ingresso na corporação realizado em 2002. A proposta perdoa todas as faltas ou transgressões de natureza administrativa, civil e penal e cancela os processos de perda dos direitos políticos, julgados ou não. Também assegura aos anistiados a continuidade da investidura e do exercício da função pública.
A proposta é do deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está em análise na Câmara dos Deputados. “A iniciativa busca reparar possíveis injustiças ocorridas durante o concurso, marcado por questionamentos sobre a transparência e a aplicação das normas no processo seletivo”, justifica o parlamentar.
Segundo informações publicadas na imprensa, candidatos aprovados em concurso público em 2002 foram afastados do curso de formação de soldados. Eles tiveram os nomes publicados no boletim interno da corporação, mas o processo não seguiu, como se a seleção não tivesse acontecido.
Próximos passos
O projeto ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados e depois será distribuído para análise pelas comissões. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Redação/NN
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.
Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.
O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.
Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS
Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’
Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção
Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia
Na Marcha dos Municípios, Ministério do Turismo aborda o protagonismo dos patrimônios mundiais no desenvolvimento dos territórios
Cattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comentou na sexta-feira (22) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou constitucional...
Lúdio questiona governo sobre contratação de mil vigilantes temporários para presídios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na quarta-feira (20), o Requerimento nº 345/2026 do deputado estadual Lúdio Cabral...
Deputado Gilberto Cattani é homenageado por atuação em ações comunitárias e apoio à segurança pública
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) foi homenageado no início desse mês (9), com a Moeda Honorífica do 3º Batalhão...
Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos
O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso...
Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa
A Polícia Civil indiciou uma mulher, de 18 anos, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por envolvimento...
Diretora destaca planejamento e acolhimento como pilares da educação nas Escolas de Tempo Integral
Dedicada à educação pública, Edileuza da Silva Oliveira acompanha de perto os desafios e as responsabilidades da gestão em uma...
Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa
A Polícia Civil indiciou uma mulher, de 18 anos, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por envolvimento...
Polícias Civil de MT e Militar de SP prendem faccionado foragido de Peixoto de Azevedo
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Mato Grosso e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, culminou...
Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Araguaiana
A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (22.05), em Araguaiana, um mandado de prisão contra um homem, de 44 anos, condenado...
Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’
O cantor Fábio Jr., de 72 anos, compartilhou com os seguidores do Instagram nesta sexta-feira (22), um vídeos exibindo sua...
Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia
Virginia Fonseca esbanja boa forma em piscina de vidro ao lado de amiga em Dubai
Virginia Fonseca chamou atenção dos seguidores ao compartilhar novos cliques de sua viagem para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A...
-
POLÍTICA MT2 dias atrásDepois da polêmica envolvendo o SAMU, Pivetta envia outra mensagem polêmica à Assembleia com proposta de extinguir Ouvidoria; deputado Dr. João é contra medida
-
POLÍTICA MT2 dias atrásUnião inédita entre PL e PT em Cáceres redefine forças na Câmara Municipal
-
POLÍTICA MT4 dias atrásWellington admite força de Max Russi e reconhece impacto de possível candidatura ao governo de MT – veja o video
-
POLÍTICA MT7 dias atrásALMT homenageia personalidades por atuação em benefício da sociedade
-
POLÍTICA MT2 dias atrás“CORJA, PETULANTE E DITADOR”: JÚLIO CAMPOS DETONA MAURO MENDES E DISPARA ” ELE ESTAVA QUEBRADO EM 2018 NÓS BANCAMOS A CAMPANHA DELE ” – Assistam
-
POLÍTICA MT2 dias atrásWellington aparece com 27%, Pivetta sobe para 20% e Jayme tem 14% em cenário embolado ao governo de Mato Grosso
-
TCE MT1 dia atrásSérgio Ricardo esquece que é presidente do TCE, dá uma de deputado, é criticado nas redes e esculhamba internautas, inclusive mulher, chamando seguidora de “idiota” Veja prints
-
SAÚDE3 dias atrásDenúncias contra gestão de hospital em Diamantino levantam suspeitas de favorecimento familiar e irregularidades