POLÍTICA NACIONAL
Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados
Participantes de debate sobre o Plano Brasil Soberano, criado pela Medida Provisória 1309/25, concordaram que as ações propostas têm o potencial de abrir novos mercados para o país. A MP foi editada para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros.
O debate foi promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável pela análise do texto. Entre outros pontos, a MP reorganiza o seguro de crédito à exportação e cria linhas de financiamento para os setores mais afetados.
Segundo o coordenador de Análise de Mercado da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Ulisses Pimenta, o órgão mapeou os setores e regiões mais afetados pelas tarifas dos EUA e identificou mercados alternativos para os produtos brasileiros.
Ele citou ações como o projeto Exporta Mais Brasil, que tem o objetivo de aproximar o comércio exterior de empreendedores de todo o país.
“Desde abril, foram mais de 44 ações feitas, oportunidades de negociação, com mais de 160 empresas, compradores internacionais de mais de 50 países, e cerca de 10 estados que foram beneficiados com essa iniciativa”, afirmou.
O coordenador da Apex explicou que a entrada dos produtos afetados pelos EUA em novos mercados será gradual, mas tende a ocorrer ao longo do tempo.
Financiamento
O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Rodrigo Zerbone Loureiro, afirmou que a medida provisória é fundamental para reestruturar o seguro de crédito à exportação e para as linhas de financiamento. Segundo ele, a MP traz mais agilidade e eficiência aos processos e é mais efetiva para os exportadores.
“Essa medida provisória cria mecanismos reais para que a gente tenha um fundo privado que vai atuar em parceria com o fundo público”, afirmou Rodrigo.
Diversificação de mercados
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Philip Fox, um dos principais objetivos do Plano Brasil Soberano é diversificar mercados para enfrentar o “tarifaço” norte-americano.
Como exemplo dessa diversificação, ele salientou que o Brasil trabalha para fechar um acordo com a União Europeia.
A comissão também ouviu na reunião desta quarta-feira o diretor de Negócios do Banco do Nordeste (BNB), Luiz Abel Amorim de Andrade; a gerente da unidade de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, Karina Lima Goretti; e o representante da Unidade Estratégia Governo do Banco do Brasil, Eduardo José do Nascimento.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão mista, deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), e pelo relator do grupo, senador Fernando Farias (MDB-AL).
Com informações da Agência Senado
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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