POLÍTICA NACIONAL

Presidente do Senado lamenta morte de servidor Nilo Barroso Neto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial nesta terça-feira (23) em que lamenta a morte de Nilo Barroso Neto, secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado. Davi destacou a carreira de Nilo, reconhecido pela competência e pelo espírito público, qualidades que marcaram sua trajetória no serviço público e conquistaram a admiração de colegas e amigos.

Também em nota, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, expressou pesar pela morte de Nilo Barroso Neto. Segundo Pacheco, o diplomata “exerceu de maneira destacada o cargo que lhe foi confiado, demonstrando sensibilidade, zelo e humanidade nas discussões diplomáticas de interesse do Senado”.

Leia as notas na íntegra:

Nota de pesar

Brasília, 23 de setembro de 2025

A Presidência do Senado Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor Nilo Barroso Neto, secretário de Relações Internacionais da Presidência, diplomata e escritor, servidor de carreira do Ministério das Relações Exteriores.

Nilo foi um servidor exemplar, cuja competência, dedicação e espírito público marcaram sua trajetória profissional. Mais do que isso, foi um colega amável, generoso e leal, que conquistou o respeito e a admiração de todos com quem conviveu. Sua ausência será profundamente sentida por esta Casa.

Neste momento de dor, prestamos homenagem ao legado que deixa e expressamos nossos mais sinceros sentimentos à família, aos amigos e colegas de trabalho, desejando conforto e força para enfrentar esta irreparável perda.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal

Nota de pesar

“Com profunda tristeza, recebi a notícia do falecimento do embaixador Nilo Barroso, que trabalhou comigo no período em que exerci os dois mandatos de presidente do Congresso Nacional, no cargo de diretor de Relações Internacionais da Presidência do Senado. Diplomata de carreira do Itamaraty, Nilo Barroso, que também era escritor, ambientalista e defensor das causas sociais, exerceu de maneira destacada o cargo que lhe foi confiado, demonstrando sensibilidade, zelo e humanidade nas discussões diplomáticas de interesse do Senado. Aos familiares, amigos e admiradores, envio os meus sentimentos pela perda de um ser humano, cuja falta será muito sentida por todos nós, mas que deixa um legado que, certamente, vai nos inspirar a continuarmos trabalhando pelo país e pelos brasileiros”.

Senador Rodrigo Pacheco

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.779/03, que trata do seguro-defeso. A medida busca evitar situações em que o pescador fica impedido de trabalhar por ato normativo, mas não recebe o benefício durante o período.

Segundo os autores da proposta, deputada Carla Dickson (PL-RN) e deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), é preciso eficiência na aplicação dos recursos, com a garantia de que o seguro-defeso chegue a quem realmente vive da pesca artesanal.

Cadastro e punições
A proposta também cria o Cadastro Nacional de Pescadores Artesanais e Marisqueiras, uma ferramenta obrigatória para registro, controle e cruzamento de informações para concessão e monitoramento do benefício.

Além disso, o projeto prevê punições para coibir irregularidades. Quem, por fraude ou má-fé, obtiver ou tentar obter o seguro-defeso ficará impedido de participar ou receber benefícios de programas sociais.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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