POLÍTICA NACIONAL

Plínio Valério critica repasses de verbas do Ministério do Meio Ambiente para ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que as organizações não governamentais (ONGs) já utilizaram R$ 315,5 milhões dos recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente em 2024, o que equivaleria a 17% de tudo o que foi contratado e pago neste ano. Segundo o parlamentar, a destinação de recursos do governo federal para a estiagem em toda a Amazônia Legal corresponde a R$ 514 milhões, o que seria uma pequena diferença em relação ao que foi destinado às ONGs.

Plínio também afirmou que o Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovação para projetos e chamadas públicas, mas não flexibilizou nenhuma verba para a estiagem. Segundo o senador, 80% do valor do Fundo Amazônia é enviado para as ONGs.

— Vivemos estiagem, calamidade pública, e as ONGs se apoderando do dinheiro que deveria ser usado para amenizar o sofrimento da nossa gente, o sofrimento do nosso povo. Essas ONGs faturaram mais que o dobro da soma do dinheiro destinado aos órgãos técnicos, como Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente]. Mais do que o dobro! ONGs investigadas pela nossa CPI [das ONGs], cujo relatório foi entregue em mãos ao procurador-geral da União, Paulo Gonet.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plínio Valério critica atuação de entidades ambientais e cobra avanço da BR-319

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de entidades ambientais contrárias ao asfaltamento da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho. O parlamentar defendeu o direito à mobilidade e disse que a falta de infraestrutura limita o desenvolvimento social e econômico do estado.

O senador citou decisão da Justiça Federal no Amazonas que suspendeu, por 70 dias, os processos de licitação para a obra. A medida liminar foi proferida pela juíza federal Mara Elisa Andrade e atendeu a um pedido do Observatório do Clima, rede de organizações ambientalistas da sociedade civil.

— Esse Observatório do Clima utiliza o nome de cientistas para dizer que atestaram que, se asfaltar, vai ter pandemia. Já teve asfalto! Neste momento que eu falo agora, brasileiros e brasileiras estão lá sendo humilhados ao percorrer aquela estrada. Se choveu, estão atolando; se fez sol, há poeira — afirmou.

O embargo poderia ter sido evitado caso propostas apresentadas no âmbito da CPI das ONGs tivessem avançado no Congresso Nacional, avaliou. Ele destacou, em especial, um projeto de lei que restringe a atuação do Ministério Público na paralisação de obras estruturais (PL 6.048/2023).

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— Esse embargo não teria acontecido se tivéssemos nós, aqui no Senado, tramitado com o projeto de lei que apresentamos, mas que não andou nada. Nós apresentamos 12 projetos de leis, todos eles visando a boas coisas que dizem respeito à nossa Amazônia — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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