POLÍTICA NACIONAL

Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estatal chinesa. A Taboca é responsável pela exploração de estanho, nióbio, urânio, ítrio e outros minérios na mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM).

O senador alertou para os impactos financeiros e estratégicos da negociação e pediu investigação sobre os detalhes da operação. Ele enfatizou que o valor pago pela estatal chinesa China Nonferrous Metal mining Group — US$ 340 milhões ou cerca de R$ 2 bilhões — é inferior ao potencial das riquezas existentes na mina.

— Se essa venda seguiu os trâmites legais, a gente pode ir para a área do tributo; se não seguiu, tem que melar essa venda. A mina contém imensas riquezas, o que não dá nem para mensurar.  Tudo isso num estado pobre, onde quase 3 milhões de amazonenses não têm R$ 11 por dia. E temos que ficar assistindo aos chineses comprarem essa riqueza, explorarem e levarem — lamentou.

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Segundo Plínio, a mina possui reservas “estratégicas” de urânio e outros minerais cuja exploração é competência exclusiva da União. Ele questionou a legalidade da transação e a “indiferença” das autoridades brasileiras frente ao caso.

— São minérios que não podem sair do Brasil. Montanhas de minerais foram vendidos para os chineses, e ninguém diz nada. Ítrio é o mineral com que se fabrica bateria de carro. É o mineral que vai ter o maior valor daqui para frente. Tiraram o estanho e iam acumulando o que não tiravam, e tem montanhas e montanhas disso que eles chamam de rejeitos — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior.

O relatório deverá reunir informações sobre:

  • acesso, permanência e conclusão de cursos em universidades públicas e privadas;
  • número de alunos por tipo de deficiência, curso e instituição;
  • taxas de evasão; e
  • disponibilidade de tecnologias assistivas e serviços de apoio em cada unidade de ensino.

Mudanças no texto original
O relator, deputado Ismael (PL-SC), propôs uma nova versão para a proposta original – Projeto de Lei 3433/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O texto do relator inclui a regra diretamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência – e não em nova lei.

Ismael destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira já coleta essas informações anualmente, mas sem detalhar por instituição nem calcular indicadores de permanência, conclusão e evasão.

O relator avalia que a clareza sobre os números é essencial para planejar novas ações de inclusão e direcionar recursos. “A clareza dos dados constitui elemento fundamental para formular, avaliar e orientar as políticas inclusivas que essa população tem como direito assegurado”, disse Ismael.

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Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederelin

Fonte: Câmara dos Deputados

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