POLÍTICA NACIONAL

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (21), em debate na Câmara dos Deputados, que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), no Brasil, deverá ficar marcada pela “maior e melhor” participação indígena na história das negociações sobre o clima.

Segundo ela, além da preparação de lideranças brasileiras visando os debates, o acampamento “Aldeia COP” permitirá a participação de 3.000 indígenas durante todo o evento. O Brasil também negocia a manutenção desses espaços para populações originárias e tradicionais nas próximas edições da conferência.

“Queremos unificar posicionamento de povos indígenas do Brasil e do mundo em temas centrais que são também globais”, afirmou Sônia Guajajara, citando, entre outros, a demarcação de territórios. “Manter a floresta em pé é uma demanda não só nossa, no Brasil, mas de outros povos também”, continuou a ministra.

“Temos de certeza que esta não só será a COP da maior e da melhor participação indígena da história, mas a que também entregará os maiores resultados e que mais avançará na implementação de soluções”, afirmou ela, em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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“Nós teremos indígenas preparados para todos os temas que serão tratados na conferência”, assegurou durante o debate na Câmara a líder da etnia wapichana da Terra Indígena Serra da Lua (RR), Sinéia do Vale, enviada especial dos povos indígenas a convite na COP30.

A audiência pública, proposta pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomissão Especial da COP30, foi presidida pela deputada Dilvanda Faro (PT-PA). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também participou da reunião.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - A Participação dos Povos Indígenas nas decisões envolvendo a COP30. Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, Elcio Manchineri.
Elcio Manchineri defendeu o veto à exploração mineral em terras indígenas

Financiamento
A COP30, promovida pela Organização das Nações Unidas e coordenada pelo Brasil, ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará. A agenda oficial e demais eventos abordarão medidas para transição energética e combate ao aquecimento global, visando reduzir o impacto das mudanças climáticas.

“Uma transição justa só será alcançada com o veto à exploração de combustível fóssil e minerais no interior dos territórios indígenas”, disse o coordenador-geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Elcio Manchineri. Ele também cobrou recursos financeiros para a preservação de áreas demarcadas.

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O coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30, Marco Túlio Cabral, reiterou que uma das propostas do Brasil é a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), a ser abastecido com recursos dos diferentes países. “Já está decidido que 20% dos recursos serão destinados ao financiamento direto de povos indígenas e comunidades tradicionais”, disse.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

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‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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