POLÍTICA NACIONAL

Outubro Rosa: mulheres pedem mais prevenção e tratamento contra câncer de mama

A ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde foram os principais temas da sessão promovida pelo Senado nesta quinta-feira (9) para celebrar a campanha de conscientização do Outubro Rosa.

Essa campanha, que é internacional, tem o objetivo de alertar para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama — no Brasil, o Outubro Rosa também abrange o câncer do colo do útero.

A sessão foi conduzida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que solicitou a cerimônia por meio de um requerimento (o RQS 257/2025). Ela declarou que o Outubro Rosa é um momento que transcende a campanha; é um chamado à vida e à consciência coletiva. A senadora também ressaltou que a informação salva vidas.

— A campanha é, antes de tudo, um movimento de amor. Que este mês seja um mês de reflexão, mas também de esperança e ação. Cuidar das mulheres é cuidar do futuro do Brasil.

Leila enfatizou que o câncer de mama é o tipo mais recorrente entre as mulheres. E que, para este ano, a previsão é de 74 mil novos casos no Brasil. No mundo, a estimativa é que um a cada três casos de câncer em mulheres seja o de mama.

Mas a senadora salientou que é preciso olhar pelo viés da esperança: quando o diagnóstico é feito precocemente, as chances de cura podem ser de até 95%.

— Isso nos mostra que o caminho da vitória é o caminho da prevenção, da informação e do acesso aos exames e aos tratamentos de qualidade. O Outubro Rosa precisa ser um movimento de justiça social e de equidade em saúde — afirmou ela ao reiterar sua defesa do acesso mais amplo e democrático, para todas as mulheres, aos tratamentos preventivos.

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Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que o Outubro Rosa de 2025 é especial para ela de um modo particular: a senadora fez uma cirurgia neste ano devido a um câncer de mama.

Ela contou que, depois do seu diagnóstico, passou a se sentir mais apegada à vida. E que, quatro dias depois de sua cirurgia, já estava de volta ao trabalho no Senado.

— O que me salvou foi o diagnóstico precoce — declarou.

Assim como Leila, Damares defendeu o tratamento precoce e amplo para todas as mulheres, mesmo aquelas que moram em lugares distantes, como é o caso das mulheres da floresta. E reafirmou seu compromisso de lutar pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, além de defender mais participação feminina no Parlamento.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, contou durante a sessão que perdeu a mãe para um câncer de mama. Para ela, um dos principais desafios é fazer com que as mulheres tenham acesso a um tratamento digno. Ilana defendeu um orçamento maior para a saúde pública e um sistema de saúde mais amplo, que possa atender mulheres de todas as classes e de todas as regiões.

A diretora também lembrou a importância do autoexame, do cuidado com a alimentação e da atividade física. Ela destacou o apoio institucional oferecido pela Casa às suas servidoras na área da saúde e informou que o Senado vai oferecer a 300 mulheres terceirizadas a oportunidade de realizar o exame preventivo do câncer de mama.

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A secretária de Articulação Institucional e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, se disse emocionada por abordar um tema tão importante que, infelizmente, ainda tira a vida das mulheres. Ela cobrou o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), elogiou o programa Mais Médicos Especialistas e incentivou as mulheres a cuidar da saúde.

— Sem orçamento, não podemos implementar o que defendemos: o acesso a políticas públicas de qualidade e em tempo oportuno. Lutar contra o câncer de mama é, acima de tudo, lutar pela vida — afirmou ela.

A presidente do Instituto Recomeçar, Joana Jeker, lembrou que, embora seja raro, o câncer de mama também pode atingir os homens. Ela, que superou um câncer de mama, pediu que homens e mulheres tenham acesso mais facilitado ao diagnóstico e ao tratamento na rede pública.

— Juntos podemos conquistar mais políticas públicas e fazer que aquelas já existentes sejam mais eficientes em todo o país — declarou. 

Coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira compareceu à sessão representando o chefe da pasta, ministro Alexandre Padilha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova atualização de tecnologia em contratos de governo

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a inclusão, em contratos de até cinco anos firmados pelo poder público, de regras para a troca de máquinas e a atualização de versões de softwares durante a vigência de acordo.

O texto prevê a adoção de um novo modelo, chamado “como serviço”, com repasse de responsabilidade de infraestrutura e de manutenção para a empresa contratada. A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos permite acordos com este prazo apenas para aluguel de equipamentos e o uso de programas de informática. Além disso, a lei só permite a atualização dos referidos equipamentos e programas após o fim do contrato em vigor.

O que a proposta muda na lei:

  • ficam permitidas a troca de equipamentos por modelos mais atuais e o licenciamento de novas versões de programas durante a vigência do contrato;
  • o governo passa a ter autorização para contratos de soluções de tecnologia em formato de serviço continuado, e a empresa contratada assume a responsabilidade por infraestrutura, manutenção, suporte e atualizações;
  • para a adoção do formato “como serviço”, o órgão de governo precisará demonstrar que a escolha traz vantagens econômicas ou operacionais para a administração pública.
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O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado David Soares (Pode-SP), favorável ao Projeto de Lei 5297/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). Soares reforçou que o modelo atual é incompatível com a velocidade de inovação de tecnologia.

“A proposta confere maior racionalidade à gestão pública de tecnologia, ao permitir que os órgãos e entidades acompanhem o ritmo de evolução do setor, otimizando recursos públicos e evitando a defasagem funcional dos sistemas e equipamentos utilizados”, destacou no relatório.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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