POLÍTICA NACIONAL
Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe
O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou indignação com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar questionou a fundamentação do processo que levou a essa decisão e alertou para o risco de “uso político” do sistema judiciário, que colocaria em risco a democracia brasileira.
— Estamos observando uma narrativa que tomou conta de todo o noticiário: a narrativa do golpe. Onde estão as evidências? Estamos diante do que, no direito, se chama de “teoria do crime impossível”. Sem forças, sem armas não tem ameaça, não tem tentativa, não tem golpe — disse.
Marcos Rogério afirmou que as investigações devem ser conduzidas com transparência, seriedade e respeito ao devido processo legal. Ele alertou que, sem esses princípios, processos judiciais podem se transformar em “instrumentos de perseguição política”, comprometendo a integridade das instituições democráticas.
O senador também defendeu a imunidade parlamentar e o direito à crítica, e observou que discordâncias sobre decisões judiciais ou autoridades não devem ser tratadas como crime.
— Indiciar alguém, especialmente um ex-chefe de Estado, é algo grave, que só se justifica quando há indícios claros e concretos da prática criminosa. O que vimos até agora não atende a esse critério. As acusações parecem baseadas mais em conjecturas do que em provas robustas. Afirmações genéricas e superficiais não podem ser suficientes para justificar medidas tão drásticas — protestou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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