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POLÍTICA NACIONAL

Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisória (MP 1.316/2025), que destinou R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais. O parlamentar lembrou que o objetivo da medida é dar fôlego a produtores prejudicados por enchentes e secas, especialmente no Rio Grande do Sul, onde 85% dos municípios foram atingidos.

O senador argumentou que instituições como Banco do Brasil, Sicredi, Banrisul, Sicoob e Cresol já receberam as instruções do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), mas ainda não estão garantindo com a eficiência necessária o atendimento aos produtores.

— O que a gente pede aos bancos é a compreensão, a ajuda para que o maior número de agricultores possa acessar essas negociações e também para nós conseguirmos fazer a contratação do custeio dessa safra de verão, que é a maior safra que nós plantamos no Rio Grande do Sul. Entendemos a gravidade do momento pelos quais esses produtores passam e precisamos, de uma certa forma, dessa compreensão por parte do sistema financeiro para ajustarmos essa posição — afirmou.

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O parlamentar ressaltou que, embora a medida seja positiva, ela não incluiu a safra 2024/2025, que registrou perdas superiores a 40% em culturas como soja e arroz. Ele explicou que a MP contempla apenas dívidas rurais que estavam em dia até 30 de junho de 2024.

— Faltou, nessa negociação, a Safra 24/25, que não foi incluída. Nós tivemos essa atual safra, deste ano, com prejuízo de mais de 40%. Muitos produtores também precisam negociar essa safra. Por isso, a gente está insistindo agora no Ministério da Agricultura, no Ministério da Fazenda, para poder ajustar esse ponto — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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