POLÍTICA NACIONAL

Girão anuncia que pedirá o impeachment de Paulo Gonet

Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na próxima quarta-feira (12). Ele disse que o documento com o pedido apontará omissões e distorções na atuação do procurador, além de violações de princípios como o do contraditório e o da ampla defesa.

— Quero convidar os senadores da República que quiserem para assinar o apoiamento desse pedido de impeachment. Vamos fazer uma [entrevista] coletiva, na quarta-feira, na frente da Presidência do Senado. Porque todo mundo viu aquelas cenas dantescas, quase que de uma tortura psicológica, de coação, do Mauro Cid. Vazou áudio, inclusive, dele falando com alguém próximo que já estava tudo combinado. Era quase como algo encomendado — afirmou Girão.

Judiciário

O senador também criticou os gastos do Judiciário. Ele mencionou a compra de gravatas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por R$ 384 cada e a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores, ao custo total de R$ 500 mil. Também citou a aprovação, que teria ocorrido em apenas 24 segundos, de uma indenização de R$ 234 milhões para juízes na Paraíba.

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— Tem matérias que mostram que o STF custou 39% mais que a realeza britânica no ano de 2024. E a gente sabe que a realeza britânica tem custos estratosféricos, com barco, com avião. (…) O STF teve um orçamento de R$ 897 milhões, quase R$ 1 bilhão — protestou.

Além disso, Girão convocou a população para participar de manifestações no dia 16 de março em várias cidades do país. O senador afirmou que os protestos devem ocorrer de forma pacífica, e ressaltou o direito dos cidadãos de expressarem suas insatisfações com o governo e o Judiciário. Segundo ele, os atos acontecerão em diversas capitais, com a presença de parlamentares em algumas localidades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

A sessão de votações será realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

Reconhecimento facial
Os deputados também podem votar o Projeto de Lei 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões, em vias públicas e em repartições públicas.

O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Abandono de animal
Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 25/24, dos deputados Delegado Bruno Lima (Pode-SP), Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animal em via pública. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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