POLÍTICA NACIONAL

Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

O senador Flávio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), anunciou sua saída do mandato após quatro meses substituindo Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar mencionou a dificuldade em se adaptar ao ambiente político por não ter experiência anterior no Legislativo. O parlamentar declarou frustração com algumas práticas institucionais que, segundo ele, “não refletem os princípios democráticos esperados”.

— Confesso que às vezes me bateu uma espécie de melancolia em ver, ouvir e sentir que as coisas não andavam na ordem constitucional e na ordem que a democracia prevê para a relação entre os Poderes. Dentro desse contexto, eu saio daqui triste, mas esperançoso de que um dia esse país volte a tomar os rumos da democracia, de que os Poderes sejam interdependentes — disse.

Durante o discurso, o senador defendeu a análise “adequada” do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 152 deputados e entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele argumentou que arquivar os documentos sem discussão em Plenário enfraquece a função constitucional do Senado.

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— Alguns pedidos de impeachment foram absolutamente irresponsáveis e mereceram o destino que tiveram, mas esse não. Nós não queremos votar impeachment. Nós, senadores, queremos apenas que os motivos alegados pelos deputados, que representam o povo, sejam analisados pelo Plenário, e não apenas por um procurador — enfatizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12). 

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos. 

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

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Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney. 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública.  

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

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— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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