POLÍTICA NACIONAL

Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Recursos Genéticos da Cadeia do Coco (Cogent). Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir a continuidade do Banco Internacional de Germoplasma de Coco, mantido pela Embrapa em Sergipe e que é fundamental para a América Latina e o Caribe.

— É uma providência que não exige investimento e, se houver, é um investimento pequeno que cabe em qualquer orçamento; não tem nenhuma importância, considerado o tamanho do orçamento do governo — afirmou.

O senador destacou que o Brasil, especialmente os estados do Nordeste e o Pará, dependem economicamente dessa cultura, que envolve desde pequenos agricultores até grandes multinacionais. Flavio Azevedo também ressaltou a ampla variedade de produtos derivados do coco, como água de coco, coco ralado, açúcar, óleo e até materiais utilizados na indústria automobilística, como enchimentos para estofamentos.

— O Banco Internacional de Germoplasma de Coco tem um enorme trabalho, de valor inestimável, para tratar não só do aumento da produtividade do coco, mas, sobretudo, das moléstias, das doenças envolvidas dentro da cadeia internacional do coco, da produção do coco. A produção do coco é uma cadeia enorme. O papel do Brasil, representado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, é absolutamente fundamental para a manutenção e, por que não dizer, para salvar da aniquilação a cadeia do coco do Brasil, por conta dos conhecimentos que existem e que vão evoluindo com as pesquisas, contando, para isso, com contribuições de, salvo engano, 92 países que contribuem para essa cadeia — observou.

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Flavio Azevedo advertiu ainda que a Jamaica demonstrou interesse em sediar o banco, o que, segundo ele, poderia comprometer a liderança do Brasil nas pesquisas voltadas ao aumento da produção e ao controle de pragas no setor. Para o senador, manter a instituição em Sergipe é estratégico para garantir a posição de destaque do país nas inovações relacionadas à cultura do coco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória na realização desses eventos.

Autora da proposta, a deputada Carla Dickson (PL-RN) afirma que o objetivo é afastar encargos incompatíveis com a função social do esporte. “As corridas de rua inserem-se plenamente nesse contexto, por se tratarem de atividade física acessível, democrática e de amplo alcance populacional”, disse a parlamentar.

Pelo texto, as ações dos órgãos públicos relacionadas ao ordenamento urbano, segurança viária e saúde pública durante esses eventos esportivos serão deveres gerais do Estado. A cobrança de taxas só será permitida se houver custo real e comprovado de serviço público específico e divisível.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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