POLÍTICA NACIONAL

Ex-senador e ex-ministro do STF, Paulo Brossard faria 100 anos nesta quarta

O ex-senador Paulo Brossard completaria 100 anos nesta quarta-feira (23). Ele nasceu em Bagé (RS), no ano de 1924, e morreu em 2015, em Porto Alegre (RS), aos 91 anos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou por meio de nota que o ex-senador e ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) “foi um dos personagens mais significativos no combate à ditadura e na construção da democracia brasileira como conhecemos atualmente”. Segundo Pacheco, a história e o legado do jurista são “inspiração para os brasileiros”.

Em sua conta no X (ex-Twitter), o ministro do STF Gilmar Mendes registrou que Paulo Brossard é um dos responsáveis pela construção da democracia no país. “Dedicado à causa pública, Brossard foi liderança inequívoca como parlamentar e ministro do STF”, afirmou o ministro. Para Gilmar Mendes, celebrar a trajetória de Brossard “é celebrar o Estado de direito”.

Em 2014, Brossard concedeu uma entrevista à Rádio Senado, em que lembrou a eleição de 1974, quando foi eleito para o cargo de senador. A eleição daquele ano foi considerada uma vitória contra a ditadura militar, já que a oposição conquistou 16 das 22 cadeiras em disputa. Na entrevista, Brossard contou que não pretendia ser candidato, mas terminou encarando o desafio. Ele também criticou a ditadura, exaltou a democracia e lembrou seus primeiros passos no Senado.

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— Quando fiz o primeiro discurso no Senado, eu disse que fui eleito pra oito anos. No entanto, meu mandato poderia durar oito meses, oito semanas, oito dias ou oito horas. [Eu disse:] eu quero dizer que, enquanto estiver aqui, não hei de pedir licença a ninguém para dizer o que entenda ser o meu dever dizer — relembrou.

Brossard tomou posse no Senado em 1º de fevereiro de 1975 e cumpriu seu mandato até 1983. Além de senador, ele foi deputado estadual e federal. Foi ministro da Justiça, entre 1986 e 1989, durante o governo de José Sarney. Depois de deixar o ministério, assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ficou até 1994.    

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.

Motta ressaltou que a Câmara já aprovou diversos projetos no combate à violência contra a mulher e, em particular, ao feminicídio. “O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, disse ele, ao pedir 1 minuto de silêncio pelo assassinato de Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, que foi morta estrangulada dentro de casa em Cataguases (MG). Segundo a Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando junto ao corpo da mãe.

Motta afirmou que a homenagem é a maneira de demonstrar a revolta do Parlamento com essa agressão que acontece nas diferentes regiões do país. “Esta Casa só irá sossegar enquanto nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por quem quer que seja”, afirmou.

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O presidente da Câmara reforçou que o tema não pertence a nenhum partido, mas é agenda de Estado.

Tragédia
A relatora do projeto aprovado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o feminicídio citado por Motta expressa “da forma mais dolorosa, dramática e trágica” a situação das mulheres brasileiras.

“Encontrar uma mulher assassinada pelo seu ‘em tese’ companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência”, afirmou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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