Dois estudos sobre violência de gênero no âmbito político foram lançados na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), com o apoio da Secretaria da Mulher. O evento marcou os quatro anos da lei que tipificou o crime de violência política de gênero, com o objetivo de garantir um ambiente mais plural, seguro e inclusivo.

A pesquisa apresentada pelo Instituto Marielle Franco, intitulada “Regime de Ameaça: Violência Política de Gênero e Raça no Âmbito Digital”, traz dados inéditos sobre violência nas redes sociais.

O estudo mostra que a violência política digital não é pontual, mas sistêmica e coordenada. Entre os casos mapeados, 71% das ameaças envolveram morte ou estupro, e 63% das ameaças de morte faziam referência direta ao assassinato de Marielle Franco, revelando um padrão simbólico e violento que transforma esse feminicídio político em uma advertência brutal às mulheres negras que ousam disputar o poder.

A maioria das vítimas é formada por mulheres negras cis, trans e travestis, LGBTQIA+, periféricas, defensoras de direitos humanos, parlamentares, candidatas e ativistas. A sistematização dos dados foi obtida a partir de atendimentos feitos pelo Instituto Marielle Franco, em parceria com o Instituto Alziras, o portal AzMina, o coletivo Vote LGBT, o centro de pesquisa Internet LAB, além de dados captados da Justiça Global e Terra de Direitos.

Trabalho conjunto
A diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Luyara Franco, destacou que o combate à violência política de gênero e raça precisa ser fruto de um trabalho conjunto entre os três Poderes e a sociedade civil organizada.

“Precisamos de novas legislações, mas também fazer valer o que já existe. Temos o Plano Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. É importante que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e os ministérios consigam colocá-lo em prática, já que ele já foi estabelecido”, disse Luyara Franco, que é filha de Marielle.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Luyara Franco: “Precisamos de novas legislações, mas também fazer valer o que já existe”

Já o Instituto Alziras divulgou a segunda edição do Monitor de Violência Política de Gênero e Raça 2025, que avalia a efetividade da lei e apresenta um panorama das ações penais eleitorais em andamento.

A diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, reforçou a necessidade de responsabilizar os agressores. “Em quatro anos de legislação, ainda não tivemos nenhuma condenação definitiva. É muito importante que haja cooperação entre os órgãos e articulação interinstitucional para garantir condições mais seguras para que as mulheres brasileiras, em sua diversidade, possam participar da política. Quando as mulheres são vítimas, a democracia também é vítima.”

Observatório da Mulher
A deputada Socorro Neri (PP-AC), que coordena o eixo sobre violência no Observatório Nacional da Mulher na Política, destacou que, apesar dos avanços, a violência ainda impede a participação plena das mulheres na vida pública.

“Hoje estamos sub-representadas, mas a participação só se dará quando o ambiente político, as estruturas partidárias e o exercício de mandatos nas casas legislativas e nos executivos estaduais e municipais forem ambientes seguros, em que a mulher se sinta respeitada, valorizada em sua voz e em seu papel de representante da população”, disse Socorro Neri.

As mulheres representam cerca de 52% da população brasileira, mas ainda têm baixa presença na política. Na Câmara, por exemplo, a bancada feminina corresponde a menos de 18% dos deputados.

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Geórgia Moraes