POLÍTICA NACIONAL
Encontro de tecnologia no Legislativo tem recorde de público ao debater inovação
O 16º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec), ocorrido entre os dias 18 e 22 de maio, reuniu especialistas e representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país em torno do tema “Trilhas inteligentes conectando o futuro”.
O evento proporcionou diálogos sobre inovação, transparência e modernização das casas legislativas e contou com público de cerca de 420 participantes. As trilhas de conhecimento ofereceram programações simultâneas em tecnologia, comunicação, governança e legislativo.
— Tivemos o melhor Engitec, com recorde de público, de diversidade de oficinas e de temas debatidos — comentou o diretor-executivo do ILB, Nilo Bairros.
De acordo com Mariana Moura, coordenadora do Programa Interlegis, a programação permitiu que cada participante escolhesse entre oficinas práticas e palestras, permitindo intercâmbio de informações entre profissionais de diversas partes do Brasil.
— Essa integração tornou o evento muito mais diverso e enriquecedor, permitindo que os participantes trocassem experiências entre câmaras e assembleias de diferentes regiões do país e buscassem referências em outras áreas do Legislativo para aplicar em suas próprias realidades institucionais — observou.
Referência no Legislativo
O Interlegis é um programa voltado ao fortalecimento do Legislativo nas esferas municipal e estadual por meio de produtos tecnológicos e ações de capacitação. A iniciativa gera economia de recursos e promove modernização institucional em todo o país, contribuindo para a eficiência das instituições no desempenho de suas funções na democracia.
— Atualmente, mais de 3 mil casas legislativas utilizam, pelo menos, um produto do programa, o que reforça ainda mais a relevância e a dimensão estratégica do Engitec. Além da programação oficial, tivemos a apresentação de casos de sucesso da comunidade utilizando as soluções desenvolvidas pelo Interlegis — disse a coordenadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância.
O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.
De acordo com o projeto, o piso salarial da categoria não poderá ser inferior a 90% do maior salário pago por um estado. E o valor será corrigido anualmente pelo Índice Nacional aos Preços ao Consumidor (INPC).
Capitão Alden afirma que os condutores de ambulância exercem atividade de alta responsabilidade, essencial no atendimento de urgência e emergência, e que há significativa desigualdade remuneratória entre os entes federativos.
O deputado observa que a instituição de piso salarial nacional envolve impactos relevantes sobre a organização administrativa e financeira dos estados e do Distrito Federal, especialmente no que se refere à capacidade orçamentária e à eventual necessidade de apoio financeiro da União.
Ele reforça sua importância por repercutir na qualidade do serviço público de saúde, na valorização dos profissionais e na eficiência do atendimento prestado à população, o que reforça a importância de um debate amplo, técnico e plural.
“A audiência pública contribuirá para a construção de uma solução equilibrada, que concilie a justa valorização dos condutores de ambulância com a responsabilidade fiscal e a viabilidade de implementação da política pública”, justifica o deputado.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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