POLÍTICA NACIONAL
Eleições na Venezuela é tema de nova audiência na Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove novo debate nessa terça-feira (3) sobre as últimas eleições na Venezuela. Desta vez, para ouvir políticos venezuelanos e entidades internacionais.
A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), e pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
A reunião será realizada a partir das 9 horas, em plenário a ser definido.
Irregularidades
Bragança afirma que a eleição presidencial na Venezuela, em julho deste ano, foi marcada por uma série de irregularidades e denúncias de fraude. “Nicolás Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral, mas as atas eleitorais não foram divulgadas na sua totalidade”, critica.
A oposição contesta os resultados, alegando falta de transparência na divulgação das atas e irregularidades no processo.
O Centro Carter é uma das entidades convidadas para participar da audiência. A organização, com sede em Atlanta (EUA), já acompanhou 124 eleições em 43 países.
“No dia 30 de julho, o Centro Carter emitiu uma nota elencando as fraudes cometidas antes, durante e após as eleições [na Venezuela]”, afirma Redecker.
Debate com o ministro
Na semana passada, os deputados ouviram o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o assunto. Ele afirmou que as últimas divergências entre Brasil e Venezuela não são motivo de rompimento de relações entre os dois países.
Vieira lembra que a Venezuela tem uma imensa fronteira com o Brasil na Amazônia, além de ter a maior reserva de petróleo do mundo.
A comissão também já ouviu o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, sobre o tema. “Estamos acompanhando de perto esse processo político, mas a solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos”, disse o ex-chanceler aos deputados.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada de graça
O Projeto de Lei 841/26 obriga restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares a fornecer, de graça, água potável filtrada aos clientes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define “água potável filtrada” como a água distribuída pela rede pública que passe por processo de filtragem capaz de remover impurezas e reduzir o teor de cloro, conforme as normas de saúde.
A gratuidade deverá ser informada em local visível e nos cardápios físicos ou eletrônicos.
Quem descumprir as medidas estará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Hábitos saudáveis
Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (PP-MG), a medida poderá:
- estimular hábitos mais saudáveis;
- reduzir o uso de embalagens plásticas; e
- unificar regra já adotada no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em Sergipe.
“A hidratação básica não deve ser condicionada exclusivamente ao poder aquisitivo ou à comercialização de produtos engarrafados”, afirmou Pedro Aihara.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Redação
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Em Cuiabá, prefeito de Canoas busca soluções e compartilha experiência
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada de graça
Prefeito sanciona pacote de leis voltadas à saúde, inclusão e transparência
PRF apreende mais de 130 kg de drogas e detecta documento falso nas BRs 364 e 070, em Mato Grosso
PF desarticula comercialização de cigarros eletrônicos e contrabando de celulares
Entrega de equipamentos fortalece agricultura familiar e impulsiona desenvolvimento em Diamantino
Na última sexta-feira (24), o município de Diamantino recebeu importantes investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. Por meio de...
ALMT reconhece trajetórias de dedicação ao desenvolvimento de Mato Grosso em sessão especial
Na noite dessa segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial para homenagear personalidades que...
CST avança na construção de fluxo para atendimento a emergências em saúde mental
A Câmara Setorial Temática da Saúde Psicossocial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone...
Governo de MT entrega 272 apartamentos em Cuiabá nesta quarta-feira (29)
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (29.4), às 9h, a entrega das chaves de 272 apartamentos do Condomínio...
Mais de 2,30 mil vagas de trabalho são disponibilizadas pelo Sine-MT nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), oferta 2.398...
Polícia Civil de Mato Grosso participa de operação internacional de combate à exploração sexual infantil
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (28.4), mais uma etapa da Operação Cesin para cumprimento de mandados...
PRF apreende mais de 130 kg de drogas e detecta documento falso nas BRs 364 e 070, em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda-feira (27), uma série de ações que resultaram na apreensão de aproximadamente 136,6...
Polícia Civil de Mato Grosso participa de operação internacional de combate à exploração sexual infantil
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (28.4), mais uma etapa da Operação Cesin para cumprimento de mandados...
Polícia Civil desarticula estrutura financeira de facção envolvida com tráfico de drogas
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (28.4), a segunda fase da Operação Western, com o objetivo de...
Endrick e Gabriely Miranda revelam sexo do primeiro filho: ‘Vídeo cheio de emoção’
Isabel Fillardis é pedida em casamento no palco de teatro e se emociona: ‘Agora vai!’
A atriz Isabel Fillardis, de 52 anos, foi surpreendida nesta segunda-feira (27), com um pedido de casamento do companheiro Well...
Thiago Nigro mostra filha internada no EUA e se declara a pequena: ‘Papai está orando’
O empresário Thiago Nigro, de 35 anos, usou as redes sociais nesta segunda-feira (27), para compartilhar um momento delicado envolvendo...
-
POLÍTICA MT6 dias atrásComissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
-
POLÍTICA MT4 dias atrásEmendas de Jayme Campos já garantiram 49 CRAS para Mato Grosso
-
POLÍTICA MT4 dias atrásDeputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
-
VÁRZEA GRANDE MT4 dias atrásAjuste técnico
-
POLÍTICA MT5 dias atrásComissão de Saúde cobra do Governo que reveja demissões e desativação de unidades do Samu em Mato Grosso
-
SAÚDE6 dias atrásGoverno do Brasil intensifica vacinação nas escolas públicas e busca alcançar 27 milhões de estudantes
-
POLÍTICA MT4 dias atrásChico Guarnieri propõe transformar Encontro das Águas em patrimônio turístico de MT