POLÍTICA NACIONAL
Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive naqueles para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança.
Os deputados vão votar um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3062/22. Aprovado inicialmente em 2014 pela Câmara, esse projeto (antigo 6602/13) conta com parecer favorável do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), para o texto dos senadores.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior de vagões, em vias públicas e em repartições públicas.
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 25/24, que cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública, e o Projeto de Lei 4469/24, que torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia.
Além disso, estão na pauta requerimentos de urgência para diferentes projetos de lei e medidas provisórias que abrem créditos extraordinários para órgãos do Poder Executivo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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