O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira (5) a integração urgente entre as pautas socioeconômica e ambiental que serão debatidas na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), a partir de segunda-feira (10).

A frente parlamentar reuniu representantes do governo e da sociedade civil na Câmara dos Deputados e apresentou ações em defesa da justiça climática, com foco em reduzir os impactos desiguais de enchentes e secas.

Segundo o deputado, a transição ecológica justa, a taxação de grandes fortunas e a valorização dos conhecimentos dos povos tradicionais são eixos centrais dessa agenda.

“A relação é direta. Precisamos pensar em um modelo de desenvolvimento econômico e social que reduza a desigualdade, supere a pobreza, erradique a fome e promova a distribuição de renda, riqueza e terra com responsabilidade ambiental”, afirmou. “Vamos fazer esse debate na COP com movimentos sociais e com o governo.”

O secretário de Políticas para Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, destacou que o governo federal prioriza o combate às desigualdades sociais para reduzir a vulnerabilidade da população a eventos climáticos extremos.

“O governo brasileiro vai mostrar ao mundo que é impossível combater os efeitos da mudança do clima sem políticas públicas articuladas e planejadas para enfrentar as desigualdades socioeconômicas”, disse.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Luiz Ventura alertou para retrocessos na legislação ambiental

Retrocessos
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Ventura, alertou para retrocessos na legislação ambiental, especialmente em relação ao marco temporal e à flexibilização do licenciamento ambiental em territórios indígenas.

“A questão territorial precisa estar no centro das discussões rumo à COP30, porque sem demarcação de terras indígenas não há justiça social nem ambiental”, afirmou.

A coordenadora da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, Maíra Oliveira, celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome, mas destacou que o desafio agora é garantir o acesso a alimentos saudáveis, nutritivos e produzidos de forma sustentável.

Mariana
O encontro coincidiu com os dez anos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) – considerado o maior crime socioambiental do país – que deixou 19 mortos e devastou comunidades ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pedro Mendonça, lembrou que os impactos ainda afetam cerca de 20 municípios e que os processos de reparação e indenização permanecem parados na Justiça.

“Os desastres têm causas acumuladas. A desigualdade estrutural existe há séculos no Brasil, marcada pelo nosso passado colonial, e gera contradições em várias escalas”, observou.

• Veja como os deputados pretendem contribuir com os debates da COP30

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes