POLÍTICA NACIONAL
Davi celebra prêmios recebidos por ações em cidadania, equidade e sustentabilidade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (10), o reconhecimento nacional conquistado pela Casa por meio de duas iniciativas institucionais. Segundo ele, os prêmios reforçam o compromisso do Senado com valores como cidadania, equidade de gênero e sustentabilidade na gestão pública.
— É com satisfação que comunico duas distinções relevantes concedidas ao Senado Federal na última semana, que reafirmam o compromisso desta Casa com a promoção da cidadania, da equidade e da sustentabilidade institucional — anunciou.
A primeira premiação foi o Prêmio Abel 2025, concedido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo na categoria Publicação. O Senado foi reconhecido pela “Cartilha da Vereadora”, lançada em março de 2024, durante a presidência de Rodrigo Pacheco. O material, elaborado pelo ILB/Interlegis em parceria com o Comitê de Gênero e Raça e a Procuradoria da Mulher, é voltado ao fortalecimento da atuação de vereadoras — e também de vereadores — na luta contra a violência de gênero e na ampliação da participação feminina na política municipal. A cartilha está alinhada às ações do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2024, que buscaram incentivar candidaturas femininas e proteger as cotas de gênero.
O segundo reconhecimento veio com o 1º lugar no 5º Prêmio Conexão Inova, na categoria Ambiental, Social e Governança (ASG/ESG), pelo projeto Oficina de Gestão Pública Sustentável, também do programa Interlegis. A iniciativa promove boas práticas de sustentabilidade em assembleias legislativas e câmaras municipais, e tem sido organizada a partir da demanda de parlamentares, com apoio do Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social do Senado.
— Essas oficinas vêm ampliando o alcance do reconhecido trabalho que aqui desenvolvemos na área ambiental — ressaltou Alcolumbre.
Ele ainda fez questão de dividir o reconhecimento com os colegas parlamentares e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que iniciou os projetos. Davi concluiu agradecendo o esforço coletivo que garantiu os prêmios:
— Por isso, e com justificado orgulho, registro mais esse reconhecimento externo ao trabalho desta Casa, colaborativo, que realizamos no Senado da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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