Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discordou de avaliações nas mídias sociais que apontam a impossibilidade de concessão de anistia aos presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em razão da explosão que resultou na morte de um homem na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na semana passada.

— Depois do trágico episódio, o que nós estamos ouvindo falar é ‘não vai ter anistia’. Esse é o discurso da mídia, nas redes sociais e, pasmem, é o sentimento do STF [Supremo Tribunal Federal]. Mas não é o STF que decide se vai ter anistia ou não. É o Congresso Nacional. Eles são magistrados. Os ministros precisam entender o seu verdadeiro papel. Eles são magistrados, não são polícia, também não são parlamentares e também não executam políticas públicas. São magistrados e julgadores, mas já vem o sentimento de lá, ‘não vai ter anistia’, porque um homem se suicidou na Praça dos Três Poderes — afirmou.

Damares destacou que o homem que se suicidou em Brasília era “um doente mental, um homem com sérios problemas de saúde mental e emocional, basta ler o que ele escrevia e publicava, esta comprovado que ele era um doente”.

A senadora ressaltou ainda que, na condição de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de 2019 até 2022, no governo de Jair Bolsonaro, julgou mais de 13 mil pedidos de anistia no país, que se acumulavam desde o governo anterior. Ela acusou a esquerda de não ter conseguido julgar todos os pedidos, que teriam ficado nas gavetas por anos. Damares disse que precisou estudar o assunto e que anistia “é perdão, é esquecimento, é reparação” e um instrumento usado quando o Estado erra e provoca danos. 

Damares lembrou ainda que episódios de violência não impediram a ampla concessão de anistia em um passado recente no Brasil.

— O roubo a bancos não impediu anistia no Brasil, os explosivos que usavam não impediram a anistia no Brasil. O sequestro do embaixador Charles Burk [Elbrick, dos Estados Unidos, em 1969] não impediu a anistia. A morte do capitão Charles Rodney [Chandler, oficial do Exército dos Estados Unidos], em outubro de 68, não impediu a anistia, [assim como] o que aconteceu no Araguaia. Levaram o horror e o terror para o território, homens que queriam livrar o Brasil foram para lá armados e apavoraram os moradores daquela região. Eram homens da esquerda, ai se não fosse o Exército brasileiro. E esses homens receberam anistia, chegaram ao poder, ao Parlamento. Mas, porque um homem com saúde mental deteriorada se suicida ali na Praça dos Três Poderes, usando fogos de artifício, não vai ter anistia. Que nação é essa? Que dois pesos e duas medidas são essas? — questionou.

Cúpula do G20

Em seu pronunciamento, Damares também questionou fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, em que teria usado dados da FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] e afirmado que “em 2014 o Brasil acabou com a fome e em 2022 a fome voltou ao Brasil”.

— Quem é a FAO diante do meu IBGE? O IBGE diz que, de 2001 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões e em especial no norte do país. Quem é a FAO para contestar os dados da Fundação Getúlio Vargas que diz que a desigualdade de renda durante a pandemia e depois, em 2022, apresentou os mínimos históricos da serie brasileira iniciada em 1976? Já a extrema pobreza atingiu, respectivamente, o segundo e o terceiro menores valores de toda a série histórica. O presidente Lula mente, e mente em um fórum internacional — afirmou.

Damares manifestou-se ainda em relação a comentário da primeira-dama Janja da Silva, que ofendeu o empresário Elon Musk durante a sua participação em evento do G20 Social, realizado também na capital fluminense.

— Faltou para a primeira-dama do Brasil bom senso, classe e juízo. A atual primeira-dama do Brasil nos envergonha, a atual primeira-dama precisa ser chamada pelo Itamaraty e a participação dela em eventos internacionais precisa ser revista – concluiu Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado