POLÍTICA NACIONAL
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS.
O gestor, convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado, falará a senadores e deputados a partir das 16h de segunda-feira (3).
A CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Tanto a confederação como Abraão Lincoln Ferreira da Cruz tiveram bens bloqueados, a partir da requisição da Advocacia-Geral da União.
A CPMI já aprovou a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Abraão Lincoln e requereu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o envio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF).
De acordo com o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos requerentes da convocação do presidente da CBPA, a entidade é “um dos eixos centrais da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto e responsável por um impacto financeiro estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas”.
O nome de Abraão Lincoln já foi citado em questionamentos do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a convocados ouvidos pelo colegiado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca prevenir a troca de bebês, a falsificação de documentos e erros de identificação. O texto segue para votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A relatora do PL 1.447/2026, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o projeto também evitará casos de adoções irregulares e tráfico de crianças. De acordo com a senadora, a proposta permite a integração dos dados a outros sistemas públicos e poderá contribuir para a confiabilidade das informações.
— Ao prever a vinculação das informações biométricas à Declaração de Nascido Vivo e possibilitar futura integração com sistemas nacionais de registro civil e de informações sobre nascimentos, a proposta contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública.
O texto, da ex-senadora Margareth Buzetti (MT), prevê que a identificação biométrica da mãe e do recém-nascido será realizada preferencialmente por meio digital. Quando não houver recursos tecnológicos disponíveis, poderá ser utilizado o método com tinta.
Pelo texto, caberá ao Poder Executivo federal regulamentar a futura lei.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
MINISTÉRIO PÚBLICO MT7 dias atrásFronteiras
-
POLÍTICA MT7 dias atrásSessão é marcada pela leitura da LDO 2027 e aprovação de projeto que cria Programa Social Creches da Terceira Idade
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásURGENTE: Nova versão de delação de Vorcaro inclui Flávio Bolsonaro em relato sobre recursos para filme inspirado em Jair Bolsonaro
-
POLÍTICA MT7 dias atrásLúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT7 dias atrásApós críticas, Cattani recua e admite possível erro sobre viagem de Wellington a Portugal
-
POLÍTICA MT6 dias atrásVencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições
-
POLÍTICA MT5 dias atrásComissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
-
POLÍTICA MT7 dias atrásDelegados da PJC não falam à CPI e empresários são convocados para próxima etapa das investigações

