POLÍTICA NACIONAL

Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rondônia, na sexta-feira (8), representou um marco histórico para o estado. Na ocasião, foi anunciado um pacote de investimentos federais superiores a R$ 1,5 bilhão, contemplando áreas como infraestrutura, saúde, logística e desenvolvimento regional.

Entre as obras, o parlamentar ressaltou a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, que ligará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín, na Bolívia. Segundo ele, a obra é estratégica para a economia, a abertura de novas rotas de comércio e o fortalecimento da presença brasileira na fronteira. Lula participou da cerimônia ao lado do presidente da Bolívia, Luis Arce, o que, para o senador, reforça a relevância do empreendimento para ambos os países.

A ponte sobre o Rio Madeira, prevista em acordo e tratado há 122 anos, finalmente teve a ordem de serviço assinada. Confúcio ressaltou que a iniciativa não se limitou ao cumprimento do tratado: diversas expedições de lideranças rondonienses, especialmente de representantes do comércio e da indústria, foram realizadas ao longo dos anos para defender a importância da integração com a América Latina.

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— Se vocês observarem, é uma ponte de imensa importância. Agora, ela está incluída nos grandes programas do presidente da República, de autoria da ministra [do Planejamento e Orçamento] Simone Tebet. São cinco corredores de exportação traçados por ela, sendo o primeiro a ser desenvolvido o nosso, aqui de Rondônia — afirmou.

O senador também destacou o lançamento do Hospital Universitário de Rondônia, fruto de parceria entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a prefeitura de Porto Velho e a bancada federal do estado. Confúcio observou ainda que a visita presidencial ocorreu em um estado marcado por forte polarização política, mas ressaltou que o evento foi pacífico e centrado nos anúncios de investimentos.

— Mesmo com a predominância da direita, de radicais e de extrema direita […] ninguém falou em ódio, ninguém atacou ninguém, só falamos dos investimentos necessários para o estado de Rondônia — afirmou.

Camily Oliveira,  sob supervisão de Rodrigo Baptista

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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