POLÍTICA NACIONAL
Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rondônia, na sexta-feira (8), representou um marco histórico para o estado. Na ocasião, foi anunciado um pacote de investimentos federais superiores a R$ 1,5 bilhão, contemplando áreas como infraestrutura, saúde, logística e desenvolvimento regional.
Entre as obras, o parlamentar ressaltou a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, que ligará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín, na Bolívia. Segundo ele, a obra é estratégica para a economia, a abertura de novas rotas de comércio e o fortalecimento da presença brasileira na fronteira. Lula participou da cerimônia ao lado do presidente da Bolívia, Luis Arce, o que, para o senador, reforça a relevância do empreendimento para ambos os países.
A ponte sobre o Rio Madeira, prevista em acordo e tratado há 122 anos, finalmente teve a ordem de serviço assinada. Confúcio ressaltou que a iniciativa não se limitou ao cumprimento do tratado: diversas expedições de lideranças rondonienses, especialmente de representantes do comércio e da indústria, foram realizadas ao longo dos anos para defender a importância da integração com a América Latina.
— Se vocês observarem, é uma ponte de imensa importância. Agora, ela está incluída nos grandes programas do presidente da República, de autoria da ministra [do Planejamento e Orçamento] Simone Tebet. São cinco corredores de exportação traçados por ela, sendo o primeiro a ser desenvolvido o nosso, aqui de Rondônia — afirmou.
O senador também destacou o lançamento do Hospital Universitário de Rondônia, fruto de parceria entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a prefeitura de Porto Velho e a bancada federal do estado. Confúcio observou ainda que a visita presidencial ocorreu em um estado marcado por forte polarização política, mas ressaltou que o evento foi pacífico e centrado nos anúncios de investimentos.
— Mesmo com a predominância da direita, de radicais e de extrema direita […] ninguém falou em ódio, ninguém atacou ninguém, só falamos dos investimentos necessários para o estado de Rondônia — afirmou.
Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásNota de condolências
-
ECONOMIA6 dias atrásNIB apresenta soluções inovadoras com sustentabilidade ambiental que são exemplo para o planeta, diz ministro
-
POLÍTICA MT4 dias atrásComissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
-
POLÍTICA MT4 dias atrásExposição “Desenhos que Falam” é aberta no Parlamento
-
Sinop5 dias atrásPrefeitura de Sinop destaca desenvolvimento econômico e potencialidades turísticas durante principal feira de agronegócio do Norte de MT
-
SAÚDE4 dias atrásGoverno do Brasil intensifica vacinação nas escolas públicas e busca alcançar 27 milhões de estudantes
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer
